O superávit primário do setor público, de R$ 1,119 bilhão, registrado em maio deste ano, foi o pior da série histórica do Banco Central, iniciada em dezembro de 2001. Esse resultado é a diferença entre as receitas e as despesas do governo, sem considerar os gastos com pagamentos de juros da dívida pública.
No relatório divulgado nesta segunda-feira (29), pela primeira vez foram excluídos dos cálculos os dados fiscais da Petrobras. Em abril, o governo anunciou a exclusão da estatal e a meta do superávit primário para 2009 foi alterada de 3,8% para 2,5% do PIB.
A ideia do governo, ao excluir a Petrobras, foi possibilitar empresa maior liberdade para aumentar seus os investimentos.
Com as mudanças, o BC ajustou os dados divulgados a partir de 2001. Em abril deste ano, o superávit primário, já ajustado, de R$ 11,950 bilhões, foi bem maior do que o registrado no mês seguinte.
O chefe do Departamento Econômico do BC, Altamir Lopes, explicou que em abril o resultado primário costuma ser melhor porque é época de pagamento de tributos, como o Imposto de Renda.
Em maio de 2008, o superávit primário (R$ 8,525 bilhões) também foi maior do que o registrado no mês passado. De janeiro a maio deste ano, o resultado primário positivo foi de R$ 31,879 bilhões contra R$ 71,391 bilhões registrados no mesmo período do ano passado.
Lopes explicou que neste ano, por causa da crise financeira internacional, que reduziu a atividade econômica, o governo arrecada menos tributos. Em consequência, o superávit primário é menor.
Outro fator que afeta os dados fiscais, segundo Lopes, são as políticas do governo de estímulo economia, com redução de impostos, o que diminuiu as receitas do governo. Além disso, ele citou a elevação das despesas, principalmente relacionadas a investimentos.
Apesar desse cenário, Lopes destacou que há bons resultados no relatório divulgado hoje. Ele lembrou que os gastos com pagamento de juros da dívida pública, acumulados em 12 meses, chegou a R$ 157,326 bilhões, valor que corresponde a 5,37% do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país. Esse percentual é o melhor da série histórica do BC. De janeiro a maio, o valor de R$ 65,431 bilhões é o melhor desde o mesmo período de 2006 (R$ 64,608 bilhões).
Segundo Lopes, a conjugação de um resultado primário menor, de 2 5% do PIB, associado a uma carga de juros menor e os efeitos das reduções da taxa básica de juros, a Selic, vai fazer com que se tenha um resultado nominal melhor ou pelo menos não tão pior. O resultado nominal é a diferença entre de receitas e as despesas do governo, incluídos os gastos com pagamentos de juros da dívida pública.
A expectativa do BC é que a relação entre déficit nominal e PIB caia no decorrer do ano. De janeiro a maio deste ano, essa relação chegou a 2,84%. A previsão para o ano é de 2,1% neste ano.
Essa estimativa é feita com base na projeção do BC de crescimento de 0,8% do PIB neste ano, entre os parâmetros do mercado.
Na avaliação de Lopes, será um resultado bastante positivo para a economia do país, tendo em vista os impactos da crise e a medidas adotadas para enfrentá-la.
Em valores, o déficit nominal de janeiro a maio chegou a R$ 33 552 bilhões, o pior resultado da série histórica do BC. Já o superávit primário no mesmo período foi de R$ 31,879 bilhões, a pior desde o período de janeiro a maio de 2002 (R$ 26,874 bilhões).
