Superávit surpreende, mas ainda preocupa

Brasília – O setor público (União, Estados, municípios e empresas estatais) conseguiu obter em maio um superávit primário (receita menos despesas, antes dos gastos com juros) de R$ 6,3 bilhões. O resultado, semelhante aos R$ 6,31 bilhões de maio de 2005, superou as expectativas de analistas econômicos, mas não afastou as dúvidas com relação à trajetória de gastos do governo médio e longo prazos.

A maior preocupação continua sendo com as contas da Previdência Social e benefícios sociais atrelados ao salário mínimo. Devido a fatores sazonais ligados à maior arrecadação de impostos em abril, o superávit de maio foi três vezes menor do que no mês anterior, quando a economia feita pelos governos tinha sido de R$ 19,42 bilhões – valor recorde desde o início do Plano Real.

Por conta das restrições de gastos nos meses que antecedem as eleições, o governo diz ter alterado a dinâmica de execução das despesas do Orçamento, liberando em 2006 um volume maior de recursos nos primeiros meses do ano. Nos anos anteriores, o aperto era maior no primeiro semestre, seguido de um afrouxamento no final do ano, principalmente nos últimos três meses.

Com a aceleração dos gastos, o superávit acumulado de janeiro a maio caiu do equivalente a 6,7% do Produto Interno Bruto (PIB), em 2005, para 5,79% neste ano. Em valores nominais, a queda é de R$ 3,61 bilhões, com o superávit dos cinco primeiros meses passando de R$ 50,32 bilhões para R$ 46,71 bilhões. Em 12 meses, o superávit acumulado caiu de 4,53% para 4,51% do PIB (R$ 89,88 bilhões), permanecendo ainda acima da meta de 4,25% estabelecida para 2006.

"O resultado veio acima das expectativas, mas os sinais continuam preocupantes", avaliou o economista Guilherme Loureiro da Tendências Consultoria. Segundo ele, o aumento de R$ 2 bilhões dos gastos com investimentos do governo em maio não chega a comprometer o cumprimento da meta de 2006, mas a trajetória fiscal dá sinais de deterioração, com o aumento dos gastos permanentes do governo, como salário dos servidores, aposentadorias e benefícios assistencialistas.

"É verdade que parte deste efeito (aumento das despesas com investimentos) pode ser resultado da antecipação de gastos, dado que há algumas restrições legais às despesas em anos eleitorais, mas, de qualquer forma, os sinais fiscais permanecem negativos", disse.

O risco fiscal é maior porque não há mais espaço para o aumento da carga tributária. Até agora, o crescimento da arrecadação é que tem sustentado os resultados fiscais, muito mais do que uma política de contenção de gastos.

Para o chefe-adjunto do Departamento Econômico (Depec) do Banco Central, Luiz Malan, não há mudança de tendência no processo de ajuste fiscal. Segundo ele, o superávit acumulado no ano é "bastante expressivo" e está acima da meta de 4,25%. Ele destacou que o resultado é maior do que o verificado no mesmo período de 2004, quando a meta fiscal era de 4,5% e o superávit do ano foi de 4,6% do PIB. "Até agora, os resultados são extremamente favoráveis. Não existe deterioração. Longe disso. A meta do ano vai ser cumprida. Poderemos ter algumas oscilações nos meses, mas nada importante", afirmou.