A Corte Suprema da Argentina ordenou, nesta quarta-feira, que os bancos devolvam, em pesos, todos os depósitos feitos em dólares que tinham no começo de 2002, na pior crise econômica da história do país.
O dinheiro, segundo a decisão, deve ser devolvido com uma cotação de 1,40 peso por dólar depositado, mais a aplicação de um índice relacionado à inflação e uma taxa de juros anual de 4%.
"O resultado é, no momento da decisão, equivalente a 5% do valor em dólares do depósito", explicou o Supremo, que também determinou que foi "constitucional" a conversão a pesos dos depósitos em dólares, a chamada pesificação, adotada em janeiro de 2002. Hoje, a cotação do dólar na Argentina está em aproximadamente 3,08 pesos.
A pesificação englobou um total de US$ 46 bilhões depositados em contas correntes e cadernetas de poupança cujos movimentos já haviam sido restringidos no final de 2001 mediante o "corralito", mecanismo imposto para evitar a saída maciça de dinheiro do sistema financeiro argentino.
O Supremo esclareceu que não se trata de uma decisão "dolarizadora da economia", pois reafirma a validade da pesificação como "regra geral da economia". Por isso, os bancos devolverão pesos que os correntistas, se quiserem, poderão utilizar para comprar dólares no mercado de câmbio.
A decisão da Corte Suprema refere-se a processos que estavam pendentes de resolução abertos por cerca de 50.000 correntistas prejudicados pela pesificação, e não será aplicada no caso de clientes que não tenham entrado na Justiça.
