Suspensão da Decolar.com abre “caça” a sites de viagem

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A suspensão da Decolar.com do quadro associativo do Sindicato das Empresas de Turismo de São Paulo (Sindetur-SP) é só o começo da ofensiva da entidade contra as chamadas OTAs (sigla em inglês para agências on-line de turismo).

Dona do maior site de viagens da América Latina, a Decolar tem 180 dias para adequar a divulgação dos valores de seus produtos. Caso contrário, será expulsa do sindicato. Para a entidade, o site pratica concorrência desleal ao anunciar valores de produtos diferentes do preço final, quando são adicionadas taxas não informadas previamente.

"Estamos avaliando a conduta das demais OTAs que operam no país. E também de agências de viagens convencionais que possam estar exercendo concorrência desleal ao divulgar preços diferentes dos que são efetivamente cobrados dos consumidores", explica o presidente do Sindetur-SP, Eduardo Nascimento.

A Decolar emitiu nota em que disse estar adequada ao Código de Defesa do Consumidor brasileiro, e que divulga taxas e encargos de seus produtos antes de o consumidor fechar a compra.

A prática, que pode ser interpretada como indução do consumidor ao erro e abuso em relação à concorrência, também está na mira do Ministério Público de São Paulo. Em maio, a Decolar, a Viajanet e a B2W (Submarino, Americanas e Shoptime) assinaram um Termo de Ajustamento de Conduta, em quem assumiram o compromisso de adequar a divulgação de taxas e encargos inerentes ao produto anunciado, informando-os logo na primeira página dos sites.

Por enquanto, o prejuízo da Decolar está na suspensão do acesso aos serviços do sindicato, como assessorias jurídicas, negociações coletivas e suporte administrativo, além do impacto negativo da imagem da empresa junto ao público.

"Para o consumidor, a suspensão do sindicato não muda a relação de consumo. As vendas não foram interrompidas, e quem comprou produtos do site deve ser atendido normalmente", observa o advogado David Passada, do Proteste – Associação Brasileira de Defesa do Consumidor.

As consequências serão piores em caso da instauração de um inquérito administrativo por algum órgão de defesa do consumidor (Procon ou Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, ligado ao Ministério da Justiça).

"Em caso de ação judicial, se for confirmada a prática abusiva, a empresa pode ser multada, suspensa e até ter o registro cassado", explica o advogado. As regras de destaque e detalhamento de preços também fazem parte do decreto que regulamenta o e-commerce brasileiro, assinado pela presidente Dilma Rousseff.

Suspensão é comemorada por agências convencionais

A decisão do Sindetur-SP em suspender o registro da Decolar.com agradou entidades e empresários do setor. "É importante que as empresas saibam que o mercado está atento e vai incentivar as boas práticas", diz o diretor-executivo do Sindetur-PR, Ademir Barboza. Para ele, o procedimento sinaliza aos associados a defesa da classe, que se sente prejudicada com a divulgação de preços irreais.

"Além de afetar os negócios das agências convencionais, a divulgação de preços sem taxas e encargos coloca a concorrência em uma posição delicada. Quando os preços são comparados, a margem da agência parece abusiva, quando na verdade não é", diz Barboza.

Armadilhas

O diretor comercial da BWT Operadora, de Curitiba, Adonai Arruda Filho, comenta que a cotação de preços na internet pode esconder armadilhas. O preço inicial da venda on-line vai ser menor, mas pode ficar igual ou com pouca diferença em relação às agências depois de somadas taxas extras ou a oferta de serviço.

"O consumidor pode pagar o mesmo preço e ficar sem o suporte de um agente, em caso de imprevistos durante a viagem", explica. Parte da comissão da agência compra exatamente esse atendimento, disponível 24 horas, para solução de problemas, como remarcação de voos ou reservas em hotéis.

"Os problemas as empresas on-line não resolvem. O viajante vai precisar acionar o serviço de atendimento da companhia aérea ou ir até o aeroporto para resolver imprevistos pessoalmente, enquanto um telefonema ao agente já seria suficiente para solucionar tudo", diz.