O contribuinte da classe média brasileira poderia pagar quase a metade do Imposto de Renda que paga atualmente caso a tabela anual fosse corrigida com base na inflação oficial. Entre 1998 e 2011, a diferença entre os índices criou uma defasagem de 34%, aumentando a mordida do Leão para quem ganha entre R$ 1,7 mil e R$ 4,1 mil em até 44%.
Segundo a consultoria Ernst & Young Terco, um trabalhador que recebia salário com base de cálculo de R$ 1.801 em 1998, era tributado pela alíquota de 27,5%. Com isso, pagava, mensalmente R$ 135,28 de imposto. Atualizando os valores até 2011, esse mesmo trabalhador teria o rendimento equivalente a
R$ 4.465,01 e pagaria mensalmente R$ 471,35 de imposto, de acordo com o IPCA. Caso os valores tivessem sido corrigidos de acordo com a inflação, ele pagaria
R$ 263,81, 44% menos de Imposto de Renda, sendo tributado em 22,5%.
Acima dessas faixas, o impacto é gradualmente reduzido. Quem ganhava R$ 40 mil, em 1998, por exemplo, teria menos de 1% de redução de imposto, explica Carlos Martins, sócio da área de Human Capital da consultoria.
Para o presidente do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), João Eloi Olenike, o contribuinte das faixas de renda mais baixas perde duplamente, com a desvalorização da moeda e com o aumento da carga tributária. "O dinheiro a mais que o governo recolhe, na prática, acaba sendo uma apropriação indébita. Ao não corrigir a tabela, há um recolhimento além do que seria a a tributação justa", critica.
Com a definição da correção da tabela do IR em 4,5% ao ano até 2015, a defasagem pode ser ainda maior caso a inflação oficial fique acima das metas estipuladas pelo Banco Central nos próximos anos. Em 2012 e 2013, por exemplo, a expectativa do mercado, sinalizada pelo Boletim Focus, é de uma inflação acima de 4,5%. Para o consultor Gilson Faust, da Pactum Consultoria Tributária, a definição do reajuste da tabela do IR vai além da questão de política fiscal e tributária, criando um desafio para o governo. "Essa dificuldade vem se tornando cada vez mais forte na medida em que o governo desindexou a economia. Em tempos de inflação, alta a tabela era corrigida automaticamente o que ia retroalimentando a própria inflação", aponta.
Segundo ele, a decisão deve encontrar o equilíbrio na justiça tributária e evitar qualquer expectativa de indexação. Ele reconhece que do ponto de vista da justiça fiscal o processo inflacionário não repassado aumenta a carga tributária.
"A não-correção acaba concentrando a tributação na classe média, que sofre maior impacto nessa defasagem pela capacidade contributiva menor. As faixas mais altas têm maior capacidade de absorção desse aumento", avalia.
