Tal como na primeira rodada de concessões, o custo elevado do pedágio poderá forçar o governo a rever as condições dos projetos que integram a segunda versão do Programa de Investimentos em Logística (PIL). O aumento do custo de crédito e a necessidade de atrair empreendedores mesmo num cenário de incertezas na economia levaram à fixação de tarifas mais elevadas nessa segunda rodada.
“Não estamos de acordo com as tarifas”, disse o deputado Valdir Colatto (PMDB-SC), referindo-se à chamada Rodovia do Frango, um conjunto de trechos em Santa Catarina e no Paraná que será o próximo a ser leiloado pelo governo. Trata-se de um corredor de 399 quilômetros formado pelas BRs 476, 153, 282 e 480.
Uma frente de parlamentares catarinenses já esteve duas vezes com o ministro dos Transportes, Antônio Carlos Rodrigues, para pedir a revisão dos preços. “Vamos retomar as negociações depois do carnaval”, informou o deputado.
Há praças de pedágio nessa rodovia onde a tarifa máxima superará os R$ 14. Isso criará uma situação de discrepância com outras vias da região, mesmo concedidas, nas quais as tarifas são bem menores. Essa diferença de preços é vista como uma tributação adicional sobre os estados onde há a concessão. Uma proposta em discussão pelo setor privado daquela região é fixar uma tarifa padrão para todas as rodovias, na faixa de R$ 5 para cada 100 km.
O preço elevado é também o que preocupa os usuários da BR-163 entre Sinop (MT) e Miritituba (PA). “O governo precisa abandonar a ideia de que concessão é para fazer obras”, disse o presidente executivo da Associação Nacional dos Usuários de Transportes (Anut), Luis Henrique Teixeira Baldez. “Concessão é para dar aos usuários uma estrada de qualidade.”
O novo Programa de Investimento em Logística (PIL 2), lançado em junho do ano passado, prevê investimentos de R$ 66 bilhões em novas concessões de rodovias. Inicialmente previa-se fazer quatro leilões de rodovias em 2015: o lote da rodovia do frango; a BR-364 (GO/MG); a BR-364/060 (MT/GO); e BR-163 (MT/PA). Ficou tudo para este ano. Consequentemente, outros 11 trechos de rodovias previstos para serem leiloados em 2016 devem ficar para 2017 e 2018.
