As tarifas de telefonia fixa local terão seus preços reduzidos. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) definiu que para a Telemar, que atua no Rio de Janeiro e em vários outros estados do país, o reajuste anual será negativo 0,5134%. Para a Telefônica, de São Paulo, a queda será de 0,3759%. Na Brasil Telecom o reajuste será negativo em 0,4222%. Para CTBC, do Triângulo Mineiro, o índice será de -0,409% e para a Sercomtel, de Londrina, Paraná, de -0,3759%.
A informação foi passada pelo ministro da Comunicação, Hélio Costa, mas por enquanto as reduções ainda não vão sair do papel, porque a Anatel está sem presidente há cerca de um mês. E, pela legislação, o presidente da agência é único que pode assinar a decisão para ser publicada no "Diário Oficial" e começar a produzir efeitos.
Uma das causas da redução das tarifas foi a substituição do Índice Geral de Preços de Mercado (IGP-M), da Fundação Getúlio Vargas, pelo Índice de Serviços de Telecomunicações (IST), como indexador do reajuste. Além disso, houve a aplicação do fator X, que prevê o compartilhamento de parte dos ganhos econômicos da empresa com o consumidor.
Costa terá uma reunião na tarde desta quinta-feira, com a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, e possivelmente, com o próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para tentar definir um nome para a Anatel. A idéia é nomear interinamente uma pessoa e também já escolher um nome para assumir efetivamente a agência.
- A minha expectativa é que uma solução seja encontrada até sexta-feira - afirmou o ministro.