O término dos contratos de concessão, em 2015, de 20% de todo o parque gerador de energia elétrica no Brasil, além de 70 mil quilômetros de linhas de transmissão e 33% dos contratos de distribuição, coloca consumidores e produtores de energia em alerta. Essa será uma oportunidade de consumidores, industriais e residenciais, constatarem nas tarifas o corte de custos decorrente da amortização dos investimentos.
De acordo com estimativas da Associação Nacional dos Consumidores de Energia (Anace), isso representaria, hoje, custos ao consumidor em torno de 20% mais baixos. Num cálculo aproximado, o presidente da Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia (Abrace), Paulo Pedrosa, situou em R$ 6 bilhões ao ano a redução de custos de produção das usinas em fim de contrato.
"Esse dinheiro pertence aos usuários. O benefício com a depreciação das usinas tem de ser capturado para os consumidores industriais e residenciais ou se transformará numa transferência de renda irregular. Mais da metade das tarifas de energia já não corresponde mais a custos de produção ou transporte. Virou um complô contra o consumidor", protesta.
Mas, enquanto consumidores especialmente as indústrias "eletrointensivas" exigem a definição imediata do corte de preços previsto na regulação, produtores pressionam o governo por uma mudança na lei que permita a manutenção das concessões sob sua tutela. O impasse leiloar novamente as concessões ou renovar as atuais se arrasta desde 2008.
