O governo vai reduzir em 16,2%, em média, o preço da energia elétrica para os consumidores residenciais. Para a indústria, o corte será de até 28%. Os descontos, no entanto, só entram em vigor no início do ano que vem. O anúncio foi feito pela presidente Dilma Rousseff, em pronunciamento oficial transmitido em cadeia obrigatória de rádio e televisão na noite de ontem. Em sua fala, a presidente fez ainda uma dura cobrança às administradoras de cartão de crédito para que reduzam as taxas de juros cobradas dos consumidores e avisou que "não descansará" enquanto isso não acontecer.
Depois de comemorar a redução da taxa de juros básica da economia (Selic), hoje em 7,5% ao ano, a presidente exigiu maior empenho do setor financeiro para reduzir os encargos aos consumidores. "Isso (o corte da Selic) me alegra, mas confesso que ainda não estou satisfeita porque os bancos, as financeiras e, de forma muito especial, os cartões de crédito podem reduzir ainda mais as taxas cobradas ao consumidor final, diminuindo para níveis civilizados seus ganhos", afirmou. "Sei que não é uma luta fácil, mas garanto a vocês que não descansarei enquanto não vir isso se tornar realidade", emendou. Dilma disse ainda que pretende buscar novas formas para diminuir impostos e tarifas, sem causar desequilíbrio às contas públicas e sem levar prejuízo às políticas sociais.
Após lembrar medidas que têm sido adotadas pelo governo para restabelecer a capacidade produtiva do país, com redução de impostos em vários setores, a presidente falou da crise internacional, citando que o Brasil, apesar de sofrer uma "redução temporária" do crescimento, não enfrentou desemprego, nem perda de direitos trabalhistas ou de salário dos trabalhadores. "Somos um dos poucos países que houve ganho real de salário."
Tripé
A presidente observou que o desenvolvimento do país nos últimos anos se deu a partir de um tripé, formado por estabilidade, crescimento e inclusão social. A esses elementos ela acrescentou um quarto, a competitividade a redução das tarifas de energia aparece como o primeiro passo nessa nova ênfase.
Segundo Dilma, a redução dos preços da energia não é a única medida adotada pelo governo para reduzir o custo da produção, aumentar o emprego e reativar a economia. Ela citou o plano de R$ 133 bilhões de investimentos em ferrovias e rodovias e lembrou que um programa de melhoria na eficiência de portos e aeroportos está sendo preparado. O anúncio oficial do pacote de energia, inclusive com a renovação de algumas das concessões de hidrelétricas será feito no Palácio do Planalto, na próxima terça-feira, às 11 horas.
A redução será possível graças à desoneração de impostos federais do setor, assinada pela presidente, em medida provisória a ser encaminhada ao Congresso. O governo desejava que os estados também tivessem contribuído, com diminuição de seus impostos, para que o benefício fosse ainda maior, mas não obteve sucesso.
No encerramento de seu pronunciamento, Dilma disse ainda que quer negociar uma mudança no sistema de impostos brasileiro. "Estou disposta a abrir um amplo diálogo, com todas as forças políticas e produtivas para aprimorarmos o nosso sistema tributário."
