O Plano Agrícola e Pecuário 2007/08, anunciado ontem pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ministro Reinhold Stephanes, no Palácio do Planalto, divide opiniões no setor produtivo. A redução do juro controlado, que se tornou o foco principal das negociações, foi de 8,75% taxa mantida há dez anos para 6,75%, como o ministro da Agricultura havia antecipado à Gazeta do Povo há uma semana. Os recursos para a agricultura comercial aumentaram 16%, de R$ 50 bilhões na safra passada para R$ 58 bilhões este ano. O pedido dos produtores era de R$ 90 bilhões e uma taxa de 4,5%. O valor destinado para a agricultura familiar, anunciado na quarta-feira, passou de R$ 10 bilhões para R$ 12 bilhões, a juros de 0,5% a 5,5%.
João Paulo Koslovski, presidente do Sindicato e Organização das Cooperativas do Paraná (Ocepar), afirma que existe espaço para redução ainda maior dos juros. Mas ele considera que houve um avanço. "Ainda é alta, mas em 10 anos é a primeira vez que conseguimos mexer nessa taxa." O dirigente aposta no discurso de comprometimento do governo, de que ainda é possível rever isso.
Sobre a questão do endividamento, Koslovski informou que o grupo de trabalho empenhado no assunto já conseguiu o prolongamento de R$ 5,2 bilhões em dívidas de investimentos que vencem este ano. O governo também está fazendo um perfil do restante da dívida, de acordo com as linhas de crédito, como Moderfrota, Prodeagro, Finame, entre outras. O possível apoio federal, segundo Koslovski, vai considerar aspectos regionais do endividamento e será tratado conforme a necessidade de cada produtor.
"A solução, tecnicamente viável, está a caminho", garantiu o ministro da agricultura no lançamento do Plano Agrícola. Em Curitiba, para o encerramento do AgroEx seminário do Ministério da Agricultura sobre exportações do agronegócio , Stephanes disse que o plano foi "bem aceito" pelos produtores. "Todos nós esperávamos, tanto eu quanto os agricultores, taxas de juros menores. De qualquer maneira, a queda foi substancial."
Para a Federação da Agricultura do Paraná (Faep), o principal motivo de críticas é a tímida redução da taxa de juros. A entidade avalia que havia espaço para reduzir mais de dois pontos porcentuais. De acordo com a Faep, o plano manteve as linhas do crédito agrícola em um patamar de "juros de mercado", 6,75% ao ano para o custeio, o que pouco ajuda quem está endividado e com a renda comprometida por causa da atual taxa de câmbio. O presidente da Faep, Ágide Meneguette, alerta ainda que "não adianta reduzir os juros se não houver rolagem de dívidas simplesmente porque os bancos não fazem novos empréstimos para o produtor que tem débitos pendentes".
Dos R$ 58 bilhões para a agricultura comercial, R$ 49,1 bilhões vão para custeio (compra de insumos) e a comercialização, e R$ 8,9 bilhões para programas de investimento (compra de máquinas e equipamentos) segundo informou o Ministério da Agricultura.
O total de recursos para taxas de juros definidas pelo governo (controladas) será de R$ 36,45 bilhões, 21% a mais em relação ao programado na safra anterior.
Médio produtor
O governo também baixou a taxa de juros do Programa de Geração de Emprego e Renda Rural (Proger Rural) de 8% para 6,25% ao ano. Além disso, o volume de recursos foi ampliado de R$ 700 milhões na safra anterior para R$ 2,2 bilhões. Para enquadramento no programa da safra 2007/08, o produtor deve ter uma renda bruta anual de até R$ 220 mil, contra R$ 100 mil definido na safra 2006/2007. O limite de crédito também foi ampliado de R$ 48 mil para R$ 100 mil por beneficiário, tanto para custeio quanto para investimento.
O Proger reúne os chamados médios produtores. No caso das cooperativas agropecuárias do estado, 80% do quadro social, ou 93 mil agricultores, podem ser beneficiados pela taxa menor.
