O governo já avalia elevar a rentabilidade nas concessões de ferrovias e do trem de alta velocidade (TAV) que vai ligar Campinas, São Paulo e Rio de Janeiro, disse nesta sexta-feira (10) o presidente da EPL (Empresa de Planejamento e Logística), Bernardo Figueiredo.
A chamada TIR (Taxa Interna de Retorno) do projeto do trem-bala foi fixada no edital em 6,32% e a das concessões de 10 mil km de ferrovias está em 6,5%.
"A ferrovia tem um risco maior, é green field [projeto novo]. Se for necessário mexer na taxa de retorno, vamos avaliar. Existe a possibilidade de ela se alinhar em um novo patamar, mas isso vai depender", disse Figueredo.
Depois de receber críticas de empresários do setor e de cancelar leilões devido ao risco de falta de concorrentes, o governo anunciou nesta semana a elevação da taxa de retorno para as concessões de rodovias, de 5,5% para 7,2% ao ano.
A mudança fez com que a concessão das rodovias, em tese um investimento de retorno mais seguro, mais lucrativa do que a do trem bala e das ferrovias."Vamos avaliar [melhorar a taxa de retorno] como avaliamos a de rodovia. Acho que o projeto seria mais atrativo com essa melhoria e com a melhoria das condições financiamento", disse Figueiredo sobre o TAV.
No edital do trem-bala, 70% do financiamento da obra será garantido pelo governo federal, com juros subsidiados, e Figueiredo também já admite elevar essa porcentagem.
O leilão está previsto para acontecer em 19 de setembro, a concessão será pelo prazo de 40 anos e o investimento no projeto é estimado em R$ 35,6 bilhões.
A taxa de retorno interna define o ganho mínimo que o governo estima que os empresários terão ao investir em uma determinada concessão. Na prática, ela delimita o valor-teto do pedágio.
No caso das rodovias, ele estima que o preço-máximo estabelecido nas concessões esteja "por volta" de R$ 6,00. O preço máximo do pedágio subiu em relação ao que foi colocado na audiência pública porque a taxa de retorno subiu.
Além de aumentar a taxa de retorno, o governo também ajustou suas projeções de tráfego, considerada muito otimista pelo mercado, e na necessidade de investimento do concessionário.
O aumento na taxa de retorno dos investidores foi de 30%, mas, segundo Figueiredo, isso não significa um aumento equivalente no preço máximo do pedágio. "Como estamos fazendo outras modificações, o impacto não é direto".
Com o aumento da rentabilidade, o governo espera atrair mais investidores aos leilões das rodovias. "Quando você faz um leilão, você busca o investidor mais competitivo. Se o investidor der um pedágio menor que o máximo [estabelecido pelo edital], ele vai ganhar. É isso que estamos buscando", disse Figueiredo.