Taxa para aeroportos não mudará, diz governo

A ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, informou ontem (26) que o governo não pretende alterar a Taxa Interna de Retorno (TIR) sugerida para as concessões dos aeroportos, apesar da pressão dos empreendedores por uma elevação. Gleisi disse que no dia 1.º de agosto o governo encaminhará ao Tribunal de Contas da União (TCU) os estudos sobre as concessões dos aeroportos de Cofins, em Belo Horizonte, e do Galeão, no Rio de Janeiro, com a mesma remuneração garantida para os outros aeroportos, ou seja, 6%.

Os empresários interessados nas novas concessões estão reivindicando um aumento para 9% na taxa de retorno. "A TIR é compatível com os empreendimentos", afirmou a ministra.

Os candidatos a concessionários alegam que só com a TIR de 9% terão as mesmas condições dadas aos vencedores dos leilões de Viracopos (SP), Guarulhos (SP) e Brasília (DF). Eles sustentam que, embora os documentos daquelas licitações apontem para taxa de 6%, na prática ela é mais alta porque o governo alterou a forma de pagamento da outorga.

Originalmente, ela seria paga de uma vez, mas depois o governo decidiu parcelar. Isso, sustentam os empresários, aumentou a rentabilidade do negócio. É como se a TIR tivesse sido elevada para 9%.

Para o governo, porém, a definição da taxa de retorno está diretamente relacionada ao risco do empreendimento. Não é uma relação direta com a questão de ganhos financeiros de toda a operação. Os estudos técnicos apontam, por exemplo, que o maior ganho dos concessionários está na exploração comercial do espaço dos aeroportos. Assim, não é só a TIR que define o ganho do concessionário.

Por sua vez, os empreendedores alegam que uma TIR mais elevada facilita a obtenção de financiamentos em melhores condições. Ela é, segundo sustentam, uma medida mais clara e segura para os bancos calcularem o risco da operação.

O governo espera leiloar as concessões dos aeroportos de Galeão e Confins em outubro. Será vencedor o consórcio que oferecer o maior lance acima do valor mínimo da outorga, fixado em R$ 4,645 bilhões para o aeroporto do Rio e R$ 1,562 bilhão para o de Minas Gerais.

As concessões serão de 25 e 30 anos, respectivamente. Para essa rodada, o governo passou a exigir a presença de um sócio com experiência na operação de grandes aeroportos, com movimentação de pelo menos 35 milhões de passageiros por ano. A intenção é absorver tecnologia de gestão de ponta e aplicá-la aos demais aeroportos brasileiros. A Infraero participará com 49% do capital.

Os novos concessionários deverão fazer investimentos novos que somam R$ 8,7 bilhões. No Galeão, é esperada a construção de 26 novas pontes de embarque até abril de 2016, além da ampliação do estacionamento e do pátio de aeronaves. Em Confins, está previsto um novo terminal. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.