A ideia do governo brasileiro de impor 5% de taxas às exportações de minérios contraria a estratégia da União Europeia (UE) e deve ainda gerar um acirramento da relação com a China, importador de minérios.
Diplomatas não descartam sequer retaliações em outras áreas caso o Brasil siga adiante. Um estudo feito por uma especialista da OMC ainda alerta que um dos resultados da imposição da taxa pode ser a perda de eficiência das empresas do setor no país onde se decidiu pela taxa.
No fundo, o debate ocorre entre os países com grandes reservas naturais e países ricos que sabem que - sem poder contar com colônias - precisarão garantir acesso a esses produtos nos próximos anos para manter a competitividade de sua indústria.
Um primeiro sinal dessa tendência já ocorreu em 2007 e início de 2007, durante a alta nos preços de alimentos. Uma série de governos de países produtores de commodities iniciaram a imposição de taxas de exportação para tentar reduzir os preços dos produtos em seus mercados, entre eles o arroz. Naquele momento, a OMC, as agências da ONU e o Fundo Monetário Internacional (FMI) fizeram um apelo para que as taxas fossem retiradas, já que no mercado internacional ela significava uma elevação ainda maior dos preços.
Diante desse cenário e temendo repetições dessas medidas, a UE propôs oficialmente no final do ano passado na OMC que novas regras sejam estabelecidas para disciplinar o uso das taxas de exportações. A medida não é proibida e países são livres para adotar tais taxas. Mas as medidas são raras e são vistas pelos parceiros comerciais como uma "mudança das regras do jogo" cada vez que são aplicadas. Isso porque muitos importadores acabam sendo afetados. Se o país que impõe a taxa é um dos principais fornecedores daquele produto no mercado mundial, o impacto da taxa é ainda a elevação média do preço mundial daquela commodity.
A ideia da UE é a de garantir que as taxas de exportação tenham um limite. Ou seja, países que adotem o imposto não poderiam passar de um certo nível. O projeto europeu tem um sentido claro de garantir que os países que não contam com recursos naturais em abundância continuem tendo acesso facilitado a esses bens. Caso contrário, serão suas indústrias de transformação - como a de veículos no caso de minérios - que sofrerão uma queda de competitividade.
China
Além dos europeus, outro fator de eventual preocupação pode ser a China. Pequim é um dos principais mercados importadores de minérios no mundo e vem promovendo um safári na África e outras regiões em busca de fornecimento garantido para sua indústria, que cresce a 8% ao ano. No caso do Brasil, a taxa pode encarecer o acesso chinês aos produtos, o que não será considerado como uma ação positiva por parte do País. Experientes diplomatas não descartam nem mesmo que o Brasil possa sofrer em outras áreas como forma de uma retaliação indireta por suas taxas sobre a exportação de minérios.
