Taxação dos super-ricos pode gerar R$ 44,8 bilhões aos cofres públicos, diz Warren

• 0

Uma simulação da Warren Investimentos mostra que a taxação dos super-ricos - com uma alíquota efetiva de 12% - pode gerar uma arrecadação extra de R$ 44,8 bilhões aos cofres públicos.

O exercício foi feito para demonstrar os efeitos da proposta de tributação de pessoas com renda acima de R$ 1 milhão, que vem sendo estudada pela equipe econômica como alternativa para compensar a isenção do imposto de renda para quem ganha até R$ 5 mil, antiga promessa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Os cálculos da consultoria tiveram como parâmetros os dados das declarações de Imposto de Renda de Pessoa Física (DIRPF) de 2022 (ano-base da tributação 2021).

“Para ordenar os indivíduos, utilizamos como métrica de renda a soma de rendimentos tributáveis, isentos e sujeitos à tributação exclusiva”, explica Felipe Salto, economista-chefe da Warren.

Dos 251.951 indivíduos que se enquadram nesta situação, a simulação retirou os rendimentos sujeitos à tributação exclusiva, para chegar ao que seria devido apenas via IRPF. Vale destacar que foi calculado o valor equivalente a R$ 1 milhão, a preços de 2025, ao fim de 2021.

Feitos os ajustes, a soma da renda dessas pessoas correspondeu a R$ 562,3 bilhões. Uma alíquota de 12% representaria, portanto, receitas de R$ 67,5 bilhões a preços do fim de 2021, ou arrecadação adicional de R$ 37,1 bilhões. Os R$ 44,8 bilhões representam a arrecadação adicional considerando os preços de 2025, ano-base para o IR de 2026.

Isenção de IR precisa de estudo sobre impactos

Salto ressalta que a isenção de indivíduos de renda inferior ou igual a R$ 5.000 exige foco, evitando repasses para outras faixas de tributação. Hoje, a regra prevê isenção de até dois salários mínimos (R$ 2.824).

“Além do custo elevado que eventual transbordamento traria, não faz sentido usar a tabela hoje vigente com uma faixa de isenção maior, já que o rendimento de R$ 5.000 se encontra na última categoria de tributação”, diz o economista em nota sobre o estudo.

Ele ressalta que a Lei de Responsabilidade Fiscal estabelece a necessidade de medir o impacto econômico-financeiro da política e eventuais medidas compensatórias. "Define-se como renúncia a alteração tributária que afeta discriminadamente um grupo de contribuintes, ou seja, de maneira não geral", explica.

Nesse aspecto, segundo ele, "há diferença entre alterar a faixa de isenção para englobar até 2 salários mínimos, como foi feito neste ano, e o que imaginamos será feito caso se decida desonerar aqueles que ganham até R$ 5.000”.

No primeiro caso, não houve uma mudança discriminada de alíquota, apenas foi alterada a faixa isenta. Já no segundo cenário, está sendo beneficiado um público específico.

Nesta quinta-feira (10), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, destacou que a reforma do IR deve ser “neutra” do ponto de vista da arrecadação. Ou seja, deve ser feita apenas para compensar e neutralizar o impacto da isenção da faixa de contribuintes, como prevê o LRF.

Mas admitiu a possibilidade da arrecadação superar o esperado. Segundo ele, caso a reforma sobre a renda gere “algum ganho de renda”, o valor será destinado “para compensar alguma medida de desoneração”.