TCU aponta erros em obras de ferrovia da Valec

O Tribunal de Contas da União (TCU) identificou sérias irregularidades na construção de um trecho de 178 quilômetros da Ferrovia de Integração Oeste Leste (Fiol), que ligará os Estados de Tocantins e Bahia. A estatal responsável pelas obras, Valec, não realizou testes geológicos sobre a qualidade do solo, modificou o traçado pondo em risco uma Área de Preservação Permanente (APA), errou nos cálculos de inclinação de taludes e superestimou a distância entre jazidas de areia e canteiros da obra.

Na avaliação dos técnicos do TCU, que recomendaram a paralisação do projeto, os erros e omissões da Valec não permitem sequer avaliar o valor do prejuízo aos cofres públicos. No entanto, o ministro Weder de Oliveira, que relatou o processo, preferiu trabalhar com a Valec para sanar os problemas em vez de suspender os trabalhos. O trecho da Fiol custa R$ 754 milhões.

"O relatório de fiscalização apontou que as consequências das deficiências dos projetos básico e executivo já podem ser avaliadas por meio das alterações promovidas pelo primeiro termo aditivo", diz a auditoria. "A conclusão do relatório neste item foi que a Valec desconhece os custos reais de mais de 40% do valor total contratado das obras."

A auditoria não é o primeiro sinal de alerta do TCU sobre a Valec. Em março, o tribunal concluiu que os contratos da estatal relativos a três trechos da Ferrovia Norte Sul foram encerrados sem que as obras fossem concluídas. O ex-presidente da Valec, José Francisco das Neves, o Juquinha, foi preso pela Polícia Federal no mês passado acusado de inflar preços da Norte-Sul para beneficiar empreiteiras.

Na semana passada, a presidente Dilma Rousseff preferiu deixar nas mãos de empresas privadas a construção e operação de 10 mil quilômetros de ferrovias, de acordo com o novo pacote de concessões. O governo ainda não decidiu, mas deve solicitar à estatal a supervisão de engenharia destes projetos. Quando as obras estiverem prontas, a Valec vai comprar a capacidade das vias para oferecer a empresas.