Entre o final deste mês e o início de maio, o Tribunal de Contas da União (TCU) deverá decidir sobre o ressarcimento dos R$ 7 bilhões cobrados indevidamente na conta de luz dos consumidores brasileiros. O pagamento incorreto aconteceu entre 2002 e 2009, por conta do erro no cálculo de reajuste das tarifas de energia elétrica.
Por esse motivo, a Frente de Defesa dos Consumidores de Energia Elétrica lançou nesta quinta-feira (19) a campanha "Erro na conta de Luz. Ressarcimento já!", em conjunto com o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), a Fundação Procon-SP, Proteste e a Federação Nacional das Engenheiros. O objetivo é mobilizar e reunir o maior número de pessoas para assinar a petição que será enviada aos ministros do TCU.
Em nota, o Idec ressalta que a falha já foi comprovada e assumida pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e pelo Ministério de Minas e Energia (MME). Em dezembro de 2010, a Diretoria Colegiada da Aneel decidiu, porém, por não devolver o valor cobrado indevidamente dos consumidores. O processo, em trâmite no TCU desde 2007, está atualmente sob relatoria do ministro Valmir Campelo.
Moraes eleva confusão de papéis ao ápice em investigação sobre suposto golpe
Indiciamento de Bolsonaro é novo teste para a democracia
Países da Europa estão se preparando para lidar com eventual avanço de Putin sobre o continente
Em rota contra Musk, Lula amplia laços com a China e fecha acordo com concorrente da Starlink
Reforma tributária promete simplificar impostos, mas Congresso tem nós a desatar
Índia cresce mais que a China: será a nova locomotiva do mundo?
Lula quer resgatar velha Petrobras para tocar projetos de interesse do governo
O que esperar do futuro da Petrobras nas mãos da nova presidente; ouça o podcast