Nesta quarta-feira (25), o Tribunal de Contas da União (TCU) analisa uma auditoria da área técnica da Petrobras que aponta interferência do governo Lula para nomear como conselheiros da estatal dois secretários do Ministério de Minas e Energia (MME).
A acusação contra o governo consta em uma auditoria sigilosa da unidade especializada em petróleo, gás natural e mineração (AudPetróleo).
De acordo com o jornal O Globo, que teve acesso ao documento, os auditores passaram um pente fino nas nomeações para a alta cúpula da Petrobras nos primeiros meses do governo Lula, quando a companhia estava sob o comando de Jean Paul Prates.
O governo teria atropelado as recomendações dos comitês internos e do conselho administrativo para nomear o atual presidente do Conselho de Administração, Pietro Adamo Mendes, que é secretário de Petróleo, Gás e Biocombustíveis do MME; e o ex-secretário executivo do MME, Efrain Cruz.
Pietro Adamo Mendes voltou à Presidência do colegiado em abril deste ano após um breve afastamento por decisão judicial motivada por uma ação popular, que questionava o conflito de interesse indicado pelo TCU.
Já Efrain Cruz renunciou ao conselho da Petrobras em janeiro deste ano, dias após ser exonerado do MME.
Segundo apurou O Globo, a auditoria foi concluída em maio de 2024 e já foi apresentada à Petrobras.
Conflito de interesses
Na avaliação dos técnicos, a nomeação de Mendes e Cruz desconsiderou um parecer do Comitê de Pessoas da Petrobras que apontou impedimento nas nomeações pelo fato de os dois indicados integrarem o MME.
Os auditores destacam que o conflito de interesses nas nomeações está no fato de que enquanto integrantes do MME, Mendes e Cruz atuam na elaboração de políticas públicas que interferem diretamente nos negócios da Petrobras.
O parecer técnico contra a nomeação dos dois nomes foi endossado pela maioria dos conselheiros em duas reuniões, em março de 2023, dias antes da assembleia-geral que elegeu a primeira formação do colegiado sob o governo Lula.
Apesar do impedimento, Mendes e Cruz foram eleitos, segundo os auditores da Petrobras, por ação “decisiva” do representante da União no conselho, Ivo Cordeiro Timbó, que é procurador da Fazenda Nacional.
Mendes e Cruz foram nomeados em um contexto de disputa entre o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e o então presidente da Petrobras, Jean Paul Prates.
Governo usou decisão do STF para defender nomeações
Os dois funcionários do MME ingressaram na Petrobras em abril de 2023, um mês depois de o então ministro do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, suspender dispositivos da Lei das Estatais que impediam algumas nomeações do presidente Lula (PT).
A decisão de Lewandowski foi usada pela União como base para defender a nomeação de Mendes e Cruz.
Na avaliação dos técnicos da Petrobras, a decisão de Lewandowski não altera a situação de conflito de interesses.
O que diz a Petrobras
A Gazeta do Povo entrou em contato com a Petrobras para comentar o caso e aguarda retorno.
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