Telebrás e Eletrobras acertaram preço de rede

A Telebrás e a Eletrobras já acertaram o preço para uso da rede de fibras óticas da estatal do setor elétrico, segundo informou hoje o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, sem mencionar o valor acordado entre as empresas. No caso da Petrobras, o ministro informou que o processo está em fase final e deve ser anunciado nos próximos dias.

O uso da infraestrutura de fibras óticas das duas estatais é uma das condições para colocar em prática o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), previsto para entrar em operação até o fim de abril. O ministro garantiu que esse prazo será cumprido.

Correios

Bernardo também considerou "um pouco longa" a dilatação do prazo de prorrogação da vigência dos contratos das franquias postais até 30 de setembro de 2012. Ontem à noite, a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória (MP) 509/2010, alterando o prazo original, fixado em 11 de junho de 2011. Agora, a MP segue para o Senado, mas já há acordo de lideranças para a provação da matéria. "Achei a dilatação do prazo um pouco longa", afirmou Bernardo. O ministro observou, no entanto, que a prorrogação dos contratos pode, em alguma medida, ajudar a resolver o impasse com os franqueados.

Outra alteração do texto ocorreu no prazo para que os franqueados vencedores de novas licitações dos Correios façam as adequações físicas, de mobiliário e de sistema das lojas. O prazo inicial era de 90 dias e foi estendido para 12 meses. Com essas mudanças, o líder do governo na Câmara dos Deputados, Cândido Vacarezza, e a Associação Brasileira de Franquias Postais (Abrapost) entendem que os editais de licitação de franquias dos Correios têm de ser retirados do mercado e substituídos por outros, que contemplem as mudanças trazidas pela MP. Não há nenhuma decisão tomada sobre essa questão, segundo Bernardo. O ministro disse que solicitou ao presidente dos Correios, Wagner Pinheiro, que analise com celeridade a questão.