Telefonia móvel é o serviço que mais recebe reclamações nos Procons

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O mercado de telefonia móvel, incluindo aparelhos e serviços, manteve a liderança no ranking de queixas em órgãos de defesa do consumidor este ano. Assim como no levantamento anterior, este foi o setor que mais provocou reclamações nos Procons no período de 1º de setembro de 2007 até 31 de agosto de 2008, segundo o Cadastro Nacional de Reclamações Fundamentadas 2008, elaborado pelo Ministério da Justiça. Do total de reclamações, 36,5% foram sobre os aparelhos celulares (produtos) e 7,8% quanto ao serviço prestado. O segundo setor mais reclamado foi o de cartões de crédito, com 6,4%.

O cadastro tem dados de 93.872 mil reclamações finalizadas e arquivadas contra 8.518 fornecedores. Desse total, 78% (72.808) das reclamações foram atendidas pelas empresas, um número inferior ao do ano passado, quando a maior parte das reclamações (81,68%) foram atendidas.

Participam do levantamento 19 Procons estaduais, incluindo o do Rio, e seis municipais, que fazem parte do Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor. Não participaram os Procons de São Paulo e do Distrito Federal.

Para o diretor do Departamento de Proteção do Direito ao Consumidor (DPDC), Ricardo Morishita, quando o consumidor tem mais informações sobre as empresas, tem mais liberdade no seu ato de escolher.

- Quando o consumidor sabe a conduta da empresa, pode ter uma atitude preventiva. É com informação que ele pode decidir se contrata ou não o serviço - disse ele.

Morishita afirmou ainda que os dados são importantes como ferramentas, para o governo formular políticas públicas. Além disso, para as empresas, resolverem os problemas, como indicador de transparência.

O diretor disse que os problemas nas empresas da Oi e da Brasil Telecom (BrT) têm continuado a partir de setembro de 2008, quando já começa a contagem de um novo levantamento. Porém, ele não quis fazer nenhuma associação com o processo de fusão das duas empresas.

- A maior preocupação é com a Oi e a Brasil Telecom. As duas com a repetição dos problemas. A Oi porque não cumpre o que oferece na publicidade e a BrT por enviar representantes aos Procons sem autonomia para resolver as pendências - disse ele.

As 42 empresas que mais tiveram reclamações não atendidas depois de apresentadas aos Procons são: Siemes; Pantech Brasil; Gradiente; Oi; Banco Itaucard; Claro; IBI Promotora de Vendas; Brasil Telecom; Unicard Banco Múltiplo S.A.; Banco Bradesco; Lojasa Americanas; TIM; Semp Toshiba; Motorola;Sony Ericsson; CCE; Laser Eletro; Lojas Maia; Editora Globo S.A; Bompreço Supermercados do Nordeste S.A.; Pão de Açúcar; Vivo; Embratel; C&A; Samsumg; Ricardo Eletro; Starcell; Carrefour; Evadin Indústrias; Hipercard Administradoras; Ponto Frio; Lojas Insinuante; Tecnader Comercio; New Cell Services; Phillips da Amazônia; LG; Y Yamada; Nokia; Cell Shop; e Mundo Digital.