Telefônica/Vivo quer rapidez na nova lei para antenas

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O presidente da Telefonica/Vivo, Antonio Carlos Valente, disse na noite desta segunda-feira (23) que recebeu a sinalização do ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, para que o projeto de universalização da legislação da instalação de antenas no País possa ser enviado em agosto ao Congresso. "Temos a expectativa de um movimento capitaneado pelo ministro (Paulo Bernardo) de criar uma lei federal específica (para antenas)", afirmou, após participar da inauguração da academia de empreendedorismo Wayra.

Valente afirmou estar confiante no desenrolar da proposta, com base no recente encaminhamento do projeto que desonerou tributos sobre as redes. "Precisamos ter uma legislação moderna que leve em consideração o crescimento das redes e do tráfego. Os últimos estudos da Organização Mundial da Saúde tranquilizam a sociedade em relação aos impactos da radiação pelas redes de celular."

Segundo ele, sem um novo marco legal, os prazos estabelecidos, como os de implantação da tecnologia de 4G, podem deixar de ser cumpridos. De acordo com o Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (Sinditelebrasil) existem mais de 250 normas municipais e estaduais disciplinando a instalação das antenas.

O executivo destacou que o compartilhamento de redes de antenas e fibras ópticas entre as empresas pode ser acelerado, mas precisa ser acompanhado de medidas complementares, de agilização dos licenciamentos das infraestruturas.

Ele ressaltou a situação das empresas em Porto Alegre, com uma legislação muito restritiva à instalação das antenas. "Temos capacidade de investimento e tecnologia, mas para que os serviços funcionem precisamos de rádio-bases (antenas). Não estou minimizando os problemas, mas há questões comuns entre todas as empresas."