Diante da repercussão de suas declarações sobre a reforma trabalhista, o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, recebeu uma ligação do presidente Michel Temer no início da noite de quinta-feira (8), por volta das 19h. “O presidente me ligou, me orientou a reafirmar que o governo não vai elevar a jornada de 8 horas nem tirar direitos dos trabalhadores”, contou o ministro.
Nogueira frisou que o padrão normal e legal continuará sendo o de 8 horas diárias e 44 horas semanais, sem alterações para os trabalhadores. O que a reforma permitirá é que as convenções coletivas de categorias tenham a opção de flexibilizar a forma como a jornada será realizada, ou seja, como as horas serão distribuídas na semana (com limites de até 12h por dia e 44h mais 4h extras por semana).
Na prática, a medida vai legitimar práticas já adotadas, como a compensação das horas do sábado em tempo extra em dias úteis e o modelo 12 horas de trabalho por 36 horas de descanso. Na forma atual, esses acertos podem até ser questionados na Justiça. Não se trata, portanto, de estabelecer jornada de 12 horas em todos os dias da semana, frisou Nogueira.
O Palácio do Planalto ficou “muito irritado” com as declarações dadas pelo ministro. Os planos do governo foram detalhados hoje pelo ministro Ronaldo Nogueira, durante encontro de sindicalistas da Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB), em Brasília. Para o Planalto, este tipo de declaração “precisa ser feita com muita cautela” com a devidas explicações , “para evitar erros de interpretação”, ao negar que o governo pretende estender a jornada de trabalho para 12 horas.
