Temer prepara pacote de concessões de R$ 110 bilhões

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O governo do presidente em exercício Michel Temer tem em mãos um levantamento preliminar de uma centena de novas concessões e 40 renovações de contratos da área de transportes que estão maturados para serem deslanchados nos próximos dois anos, caso o afastamento definitivo de Dilma Rousseff seja aprovado pelo Senado. O panorama feito pelas agências reguladoras aponta investimentos da ordem de R$ 110,4 bilhões em aeroportos, rodovias, portos e ferrovias.

Essas concessões que estão na gaveta vão ser embaladas pelo programa Crescer, que deve ser lançado pela secretaria do Programa de Parceria de Investimentos (PPI), comandado por Moreira Franco. Serão incluídos também projetos da área de energia e de petróleo. A meta da secretaria é fazer ajustes nos projetos que já estavam sendo estruturados pela equipe da presidente afastada Dilma Rousseff – que chegou a divulgar boa parte deles dentro do Programa de Investimento em Logística (PIL), lançado no meio de 2015 – para torná-los mais atraentes a investidores.

Entre as modificações que devem ser feitas está a flexibilidade nas taxas de retorno, sempre puxadas para baixo pela equipe de Dilma, e a ausência obrigatória das estatais Infraero e Valec nos leilões de aeroportos e ferrovias, por exemplo. Alguns projetos que estavam sendo estruturados para serem leilões comuns devem virar Parceria Público-Privada (PPP).

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Moreira Franco já teve as primeiras reuniões com investidores e a cúpula do ministério dos Transportes. Também se reuniu várias vezes com os representantes do movimento empresarial Brasil Competitivo. O governo tem urgência em implementar o programa para barrar a queda do emprego. “Estamos construindo um programa com clareza dos instrumentos regulatórios”, diz Moreira. Segundo ele, o esforço é aumentar a concorrência para que agentes financeiros e bancos sejam acionados para participarem do financiamento do longo prazo dos empreendimentos.

Para o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, um dos retrocessos mais relevantes nos últimos anos foi a instabilidade de regras, que influenciou negativamente os investimentos. “É preciso primeiro ter previsão de que o investimento será recompensado. E segundo, de que isso de fato vai acontecer”, avalia Meirelles, informando que já recebeu relatórios de empresas globais e ligações de investidores informando que estão reativando planos de investimentos que estavam arquivados. “Intervencionismo na economia e incerteza inflacionaria foram retrocessos importantes que temos condições de recuperar”, prevê.

Rodovias

Em rodovias, o governo Temer prevê a concessão de 19 novos trechos, sendo que quatro deles já estariam prontos para fazer parte do primeiro lote dos leilões, com investimentos estimados em R$ 18,3 bilhões.

Fazem parte a BR-476/153/282/480, do Paraná a Santa Catarina, para escoar a produção de grãos, aves e suínos; BR-364, com o objetivo de conectar a região produtora de grãos do sul de Goiás ao Triângulo Mineiro; BR-364/060, entre Mato Grosso e Goiás, para escoar a produção do Centro-Oeste para os portos; e BR-163, entre Mato Grosso e Pará, para o escoamento de grãos.

Também está na lista outras nove renovações, que poderão gerar R$ 15 bilhões em outorgas e investimentos. Entre elas, a Nova Dutra, Fernão Dias e Nova Subida para Petrópolis.

Aeroportos

Além dos leilões dos quatro aeroportos – Salvador, Porto Alegre, Fortaleza, Florianópolis – que já estavam engatilhados, com investimentos estimados em R$ 6 bilhões, o governo Temer prevê que dará tempo de conceder à iniciativa privada o terminal de Cuiabá. O edital para que as empresas estruturem a operação já foi aberto.

Portos

Em relação aos portos, são estimados R$ 37,4 bilhões em investimentos com 50 novos arrendamentos, 63 novos terminais de uso privado e 24 renovações antecipadas. O primeiro leilão da era Temer será o do terminal de passageiro de Salvador, que será realizado amanhã na sede da agência reguladora do setor (Antaq). Estão previstos quase R$ 7 milhões em investimentos pela empresa ou consórcio que arrematar o leilão. Em seguida, virão os terminais de passageiro de Recife, Natal e Fortaleza.

Ferrovias

Estão sendo programadas cinco novas concessões em ferrovias e seis projetos de renovação, que somariam R$ 33,7 bilhões. E a promessa de tirar a Ferrogrão do papel continua de pé. O trajeto seria de Lucas do Rio Verde (MT) a Miritituba (PA), com investimento estimado de R$ 9,9 bilhões.