O presidente Michel Temer afirmou, nesta quinta-feira (29), acreditar que a partir do segundo semestre do ano que vem o desemprego comece a cair. “Não quero iludir ninguém, mas esse será um tema que começará a ser efetivado, consolidado, (...) pensando o que temos de projeções, que a partir do segundo semestre do ano que vem é muito provável que o desemprego venha a cair em função das medidas que nós estamos tomando”, disse.
Segundo Temer, o governo sabe da “angústia do desemprego”. “É uma coisa que perturba as pessoas no nosso país. Cria sentimento de instabilidade muito grande”, afirmou.
Ao fazer um balanço das ações de governo, Temer disse que “2017 será efetivamente um ano novo e não será a continuação de 2016” e que o Executivo começou o combate à recessão, que deve continuar apenas no começo de 2017. “Mas 2017 será efetivamente o ano novo, será um ano que, se Deus quiser, vamos vencer a crise, e vencendo a crise, saindo da recessão, obtendo crescimento, naturalmente você tem a empregabilidade”, disse.
Mentalização positiva
O presidente pediu ainda uma mentalização positiva aos brasileiros na virada do ano. “2017 será um ano novo, de muita realização, muita esperança, não só para o governo, mas para todos os brasileiros”, afirmou.
Ao fim da mensagem, ao ser questionado sobre o resultado do desemprego apresentado nesta quinta pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Temer afirmou que “preocupa enormemente”. “Por isso que nosso objetivo ao fazermos essas medidas é justamente combater o desemprego.”
De acordo com Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), o país registrou patamar recorde de desempregados na reta final do ano, um total de 12,1 milhões de pessoas em busca de uma vaga no trimestre encerrado em novembro, dentro da série histórica da pesquisa, iniciada em 2012.
Reformas
O presidente Michel afirmou ainda, durante o balanço do seu governo em 2016, que o apoio da base aliada no Congresso vai ser “importantíssimo” para que as reformas propostas pelo governo avancem no Congresso.
Segundo ele, a aprovação da chamada PEC do Teto dos Gastos foi um passo importante, mas no próximo ano o governo terá que trabalhar em conjunto com os parlamentares para aprovar tanto a reforma da Previdência como a trabalhista.
O presidente destacou que a modernização da legislação trabalhista é um ponto fundamental para tirar o país da crise e, por ter sido pactuada com sindicatos e empregadores, deverá ter “fácil tramitação” no Congresso. Ele não teceu comentários sobre a Previdência, que deverá encontrar forte resistência entre os parlamentares.
FGTS
Em seu balanço, Temer também destacou a importância para a economia das medidas que foram anunciadas na semana passada, entre elas a possibilidade de as pessoas sacarem todo o dinheiro que têm em contas inativas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). “A medida permite aporte de dinheiro para quem teve conta paralisada e movimenta a economia”, disse.
Ele também afirmou que o governo trabalhou para reduzir os juros rotativo do cartão de crédito, que, segundo ele, era “exageradíssimo”.
Em mais um destaque para a agenda positiva dos últimos dias, ele comentou a visita recente ao Nordeste, e disse que o governo tem trabalhado em ações de combate a seca e que as obras do Rio São Francisco avançarão no ano que vem.
Temer também lembrou do repasse aos estados de R$ 1,2 bilhão do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen), anunciado na quarta-feira, e da sanção da Lei 13.409/16, que reserva vagas para pessoas com deficiência nos cursos técnicos de nível médio e superior das instituições federais de ensino, publicada nesta quinta no Diário Oficial da União, também dentro da estratégia do governo de criar fatos positivos.
Estados
O presidente destacou também em sua mensagem de fim de ano que o veto ao projeto de recuperação fiscal aos estados da forma que chegou ao Executivo, depois de sua passagem pela Câmara, não tinha sentido. “Da forma como veio ao executivo tornou-se mais ou menos inútil. Se não houver contrapartida, quando você entrega um dinheiro para um estado aquilo serve para uma emergência, mas não serve para preparar o futuro”, disse.
Temer afirmou, entretanto, que isso não significa dizer que o governo vai abandonar os estados em dificuldades financeiras. “Nós vamos agora negociar com cada estado que esteja em dificuldades para verificar quais sejam as dificuldades, quais as contrapartidas que possam ser oferecidas e o que poderá a União federal fazer para socorrer esses Estados”, disse.
O veto atingirá diretamente o Regime de Recuperação Fiscal (RRF), um programa que dá aos governadores de Estados em situação de calamidade a carência, por três anos, do pagamento das dívidas com a União. Com isso, o programa de renegociação de dívidas dos Estados que passará a valer é o mesmo aprovado na Câmara em agosto, que prevê o alongamento, em 20 anos, do prazo de pagamento dos débitos com a União. Os governadores terão de cumprir apenas uma contrapartida, nesse caso: limitar, por dois anos, o crescimento das despesas à inflação do ano anterior.
Em contrapartida, trazia uma série de exigências, como a elevação da contribuição dos servidores estaduais à previdência. Os deputados mantiveram os benefícios do regime, mas retiraram as contrapartidas. Por isso a decisão do governo de vetar essa parte. O governo deve retomar o projeto do Regime de Recuperação Fiscal, mas ainda não definiu como isso será feito.
Reforma ministerial
Temer evitou responder se pretende efetuar uma reforma ministerial no ano que vem. Ao ser questionado por jornalistas, no encerramento de sua fala de fim de ano, Temer limitou-se a responder. “Vamos esperar o ano que vem”, disse. Diante da insistência dos repórteres que perguntaram sobre a possível nomeação do deputado e líder do PSDB na Câmara, Antonio Imbassahy, o presidente disse que era preciso “esperar o ano que vem”.
