A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (22), depois de longas horas de votação, o projeto de lei que libera a terceirização para qualquer atividade das empresas. O texto-base foi aprovado por 231 votos favoráveis e 188 contrários sem nenhuma alteração. Agora, o projeto seguirá para sanção presidencial.
A ampliação das possibilidades de terceirização é um dos principais alvos de críticas do projeto, já que atualmente entende-se que apenas atividades-meio (de apoio) podem ser terceirizadas. Com a aprovação, as empresas podem recorrer aos prestadores de serviço inclusive para atividades-fim (essenciais). Na prática, significa que uma empresa de transportes poderá terceirizar motoristas (atividade-fim), e não apenas zeladores, porteiros e seguranças (atividade-meio), como era permitido.
Além de aprovar a terceirização irrestrita, o PL também trata dos trabalhadores temporários. Os contratos que atualmente podem durar apenas três meses, poderão chegar até seis, com possibilidade de ser prorrogado por mais 90 dias. Na prática, portanto, os contratos terão prazo máximo de nove meses. Fica estabelecido também que, após o término desse período, é preciso que o trabalhador temporário espere três antes de poder prestar novos serviços para a mesma contratante. Veja os detalhes abaixo:
-
Lula usa alta do dólar para antecipar jogo eleitoral e minimizar o rombo fiscal
-
A disparada do dólar não tem nada de anormal
-
Apadrinhados por Bolsonaro e Caiado, dois candidatos de direita devem disputar 1º turno em Goiânia
-
Reino Unido realiza eleição com trabalhistas favoritos e direita nacionalista ameaçando conservadores
Reforma tributária promete simplificar impostos, mas Congresso tem nós a desatar
Índia cresce mais que a China: será a nova locomotiva do mundo?
Lula quer resgatar velha Petrobras para tocar projetos de interesse do governo
O que esperar do futuro da Petrobras nas mãos da nova presidente; ouça o podcast