Terceirizada “some” e deixa funcionários de ministério sem pagamento

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Após seguidos atrasos e desentendimentos na prestação dos ser­viços, uma empresa contratada pe­­lo Ministério do Trabalho en­­cerrou suas atividades e acabou deixando 13 funcionários que atuavam no Paraná sem receber seus salários. A Modern Service, que tem sede em For­taleza, começou a apresentar irregularidades em agosto de 2011 e, em janeiro, seus representantes "desapareceram", não dando satisfações à Su­­pe­­rin­tendência Regional do Tra­balho e Emprego (SRTE) do Paraná nem aos seus funcionários, que acabaram desamparados.

De acordo com os empregados, parte dos salários atrasados desde agosto foi paga ao longo do ano passado. No entanto, eles afirmam que os pagamentos de de­­zem­­bro e dos primeiros dias de janeiro ainda não foram cumpridos.

Na explicação do Ministério do Trabalho, nos meses anteriores a Modern Service trouxe suas notas fiscais e o recolhimento dos encargos trabalhistas referentes aos serviços prestados, o que possibilitou que o órgão liberasse os pagamentos, mesmo com os atrasos. No entanto, os documentos de dezembro não foram apresentados, o que impediria o ministério de liberar os salários daquele mês.

Segundo o superintendente regional do trabalho, Neivo Beral­din, o órgão não poderia arcar com os salários dos funcionários. Segundo ele, esta posição dependia de uma liberação central do ministério, em Brasília. A assessoria de imprensa do Minis­tério do Trabalho, em Brasília, afirma que os salários não serão pagos pela pasta, visto que "o vínculo empregatício era de responsabilidade da empresa contratada". "O ministério não é devedor simplesmente porque a empresa não comprovou que prestou o serviço em dezembro", disse a assessoria.

Ainda de acordo com o órgão, os problemas da Modern Service se estenderam também por outros estados em que a empresa tinha contrato com o Ministério, caso de Pernambuco e Espírito Santo. Com isso, a pasta afirmou ter rompido unilateralmente o contrato com a companhia ainda no mês de janeiro. A reportagem procurou os representantes da Modern Service, mas não conseguiu contato.

Agora, os funcionários tentam resolver a situação na Justiça, com ajuda do Sindicato dos Em­­pregados em Empresas de Asseio e Conservação de Curitiba (Sie­maco). De acordo com a secretária-geral do sindicato, Amélia Rodrigues, a ação já foi iniciada e cobra os salários ainda não pagos, além das multas pelos atrasos anteriores. Ela, porém, diz não ter expectativas sobre o prazo para os ressarcimentos. "Sabemos que, por se tratar de uma discussão que envolve um ministério, as decisões podem ser mais demoradas", afirma Amélia.