O ano começa com uma perspectiva de novos aumentos na conta de luz por causa do uso constante de usinas termelétricas. Em 2013, o governo federal gastou R$ 9,5 bilhões para cobrir o gasto extra com a geração térmica, que é mais cara que a hidrelétrica. Esse valor será repassado ao consumidor em parcelas que vão de 2014 a 2018.
Para piorar o cenário, o primeiro mês de 2014 vem registrando consumo recorde de energia e reservatórios baixos, o que não permite o desligamento das termelétricas e eleva o risco de uma alta ainda maior no preço em 2015. Os lagos do subsistema Sudeste/Centro-Oeste, que concentram 70% da capacidade de armazenamento do país, estão em apenas 41% do nível máximo. O índice é maior que o de um ano atrás (34%), mas ainda preocupa.
O reajuste relacionado ao uso de térmicas em 2013, estimado entre 7% e 10%, será parcelado em cinco anos por decisão do governo antes, ele era todo repassado no momento do reajuste anual de cada concessionária.
"Apesar dos aumentos previstos para este ano, a tendência é de que haja uma pressão de preços maior em 2015, depois das eleições", observa Erik Eduardo Rego, diretor da consultoria Excelência Energética.
Para especialistas, o grande problema do modelo adotado pelo governo federal é que ele "mascara" o verdadeiro custo da energia. "Foi dito para o consumidor que graças a uma medida provisória a energia ficaria 20% mais barata, mas boa parte dessa redução já foi absorvida novamente", afirma Claudio Sales, presidente do Instituto Acende Brasil.
Quando reduziu as tarifas, um ano atrás, o governo não contava com um despacho tão elevado das térmicas. Para aliviar o caixa das distribuidoras, emitiu mais de R$ 1,5 bilhão em títulos do Tesouro Nacional.
"O governo bancou a conta das termelétricas à vista e nós vamos pagar a suaves prestações. A política do governo me parece muito clara: eliminar qualquer risco de apagão, mesmo que seja a um preço bastante elevado, e evitar que esse custo impacte na inflação", avalia Nivalde de Castro, coordenador do Grupo de Estudos do Setor Elétrico (Gesel), do Instituto de Economia da UFRJ.
Matemática complicada
Para evitar aumento na conta de luz ainda em 2013, o governo socorreu o setor com R$ 9,5 bilhões vindos da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que bancou a operação das térmicas. Mas essa fonte secou: no fim de 2013, restavam apenas R$ 45 milhões na CDE.
O Planalto também desembolsou R$ 13,2 bilhões com indenizações às companhias elétricas pela renovação antecipada das concessões. Esse dinheiro veio de outro fundo do setor, a Reserva Global de Reversão (RGR). O governo ainda tem de pagar R$ 7,6 bilhões em indenizações neste ano, mas a RGR terminou 2013 com saldo de apenas R$ 2,3 milhões.
"O pagamento das indenizações pela antecipação dos contratos de concessão e o rombo de caixa criado pelas térmicas esgotaram os recursos do governo em 2013. Como eles vão arrumar dinheiro para tapar esse buraco ainda é uma incógnita. No final, sempre cai na conta do contribuinte", diz Sales.
Governo adiou "bandeiras" para 2015
O adiamento em um ano do sistema de "bandeiras tarifárias", que começaria em 2014, deve aliviar a pressão inflacionária, mas tende a piorar o caixa das distribuidoras no curto prazo. Com a postergação, as companhias ainda não poderão fazer o repasse imediato do custo da energia térmica aos consumidores, como estava previsto. Hoje esse custo é repassado uma vez por ano, na data do reajuste da concessionária (24 de junho, no caso da Copel).
Quando o sistema for implantado, as bandeiras indicarão a previsão de custo para o próximo mês com base nas condições de geração de energia: a bandeira verde indica custo abaixo de R$ 200 por megawatt-hora (MWh); a amarela sinaliza custo entre R$ 200 e R$ 349 por MWh; e a vermelha, valores superiores a R$ 350 por MWh.
