A greve dos funcionários da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) terminou nesta sexta-feira (22) depois de 15 dias. Em assembleia, os empregados votaram pelo retorno ao trabalho a partir da meia-noite de hoje, escolhendo entre duas propostas apresentadas pela empresa. A proposta vencedora prevê acordo coletivo com vigência de dois anos (2013/2014 e 2014/2015), sendo aplicado o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) para correção dos salários (5,86%), mais ganho real de 0,5% retroativo a 1º de novembro de 2013 e de 0,75% concedido a partir da data-base de 2014.
Com isso, o reajuste salarial ficará em 6,36% no primeiro ano. Os pisos salariais passarão de R$ 1.917,00 para R$ 2.038,91, no caso do nível médio, e de R$ 3.208,00 para R$ 3.412,02, no de nível superior. Os benefícios terão correção pelo IPCA nos próximos dois anos, também retroativos a 1º de novembro. Os valores dos benefícios ficaram assim: auxílio-creche, de R$ 422 para R$ 446,73; auxílio para pessoa com deficiência: de R$ 611 para R$ 646,80; auxílio-alimentação, de R$ 786,50 para R$ 832,60.
A empresa pagará o vale-cultura, nos termos da Lei nº 12.761, de 27 de dezembro de 2012, que instituiu o Programa de Cultura do Trabalhador e manterá as cláusulas sociais do acordo vigente. Será concedido auxílio-alimentação extra em dezembro de 2013 e em junho de 2014, no valor de R$ 832,60; e em dezembro de 2014 e junho de 2015, no valor corrigido pelo IPCA da época.
Todas as diferenças do primeiro ano do acordo serão creditadas na folha de dezembro de 2013, a ser paga em janeiro de 2014. Também foi aprovada a compensação das horas não trabalhadas.
Com a aprovação da proposta, o acordo coletivo não foi a dissídio como estava previsto até a última quarta-feira (21), quando, em audiência de conciliação no Tribunal Superior do Trabalho (TST), houve um impasse diante da compensação dos dias parados. Na ocasião, a EBC propôs que esses dias fossem descontados. Criada em novembro de 2007, a EBC é responsável pelo funcionamento da Agência Brasil, do Portal EBC, de oito emissoras de rádio AM/FM/OM (Nacional e MEC), da Radioagência Nacional, da TV Brasil e da TV Brasil Internacional. A EBC opera ainda, por contrato da Secretaria de Comunicação da Presidência da República com a Diretoria de Serviços, o canal de TV NBR, o programa de rádio A Voz do Brasil, dentre outros serviços. A empresa tem 2.151 empregados.
