O terminal graneleiro da Cargill em Santarém, no Pará, foi fechado na manhã deste sábado por determinação judicial devido a irregularidades no regulamento ambiental, confirmou a Procuradoria da República no Pará.
Segundo comunicado da produradoria emitido na última sexta-feira, o desembargador federal Souza Prudente, Tribunal Regional Federal da 1 Região, determinou "a imediata suspensão de toda e qualquer atividade desenvolvida no porto da cidade de Santarém" até a conclusão do Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (Eia-Rima).
A análise deve ser realizada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e pela Secretaria Executiva de Ciência Tecnologia e Meio Ambiente (Sectam).
Segundo a assessora de comunicação da procuradoria, Helena Palmquist, o terminal foi vistoriado em conjunto pela Procuradoria no Pará, pelo Ibama e pela Polícia Federal e teve as entradas lacradas pela manhã.
O porto, controlado pela subsidiária local Cargill Agrícola S.A., ficará fechado "até ser realizado o estudo de impacto ambiental que não foi feito na época da construção", informou Palmquist por telefone à Reuters. Segundo ela, a empresa disse que vai recorrer.
De acordo com a nota, a decisão foi enviada por faz à Cargill. Ninguém da multinacional consegiu ser encontrado para comentários neste sábado.
A Cargill tem lutado contra grupos ambientais como o Greenpeace e com o Ministério Público desde o ano 2000 em tribunais brasileiros sobre a legalidade de seu terminal, que fica à beira do Rio Amazonas e mais perto do principal cinturão de soja e dos mercados estrangeiros da commodity do que os portos brasileiros no sul do país.
"Em vez de adequar suas operações de exportação de soja às leis ambientais, a empresa preferiu explorar as brechas da legislação brasileira e ganhar tempo, através de longa batalha judicial, para construir e operar o seu terminal em Santarém", disse um comunicado do Greenpeace neste sábado.
O Brasil é o segundo maior produtor e exportador de soja do mundo e a grande maioria de sua área de cultivo fica no Sul e no Centro-oeste, não na região amazônica.
