Terminal de álcool pode ser arrendado

A Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa) estuda um novo modelo de administração para o terminal de álcool. O caminho seria tornar o terminal uma autarquia, o que viabilizaria o arrendamento do local a uma empresa privada. A ideia é do superintendente da Appa, Mário Lobo Filho. Ele afirma, porém, que a questão ainda está em discussão dentro do governo.

Apesar de público, o terminal é operado desde o ano passado pela Álcool do Paraná Terminal Portuário S. A., resultado da união de empresas privadas do setor sucroalcooleiro paranaense. Desde 2007, quando foi inaugurado, o terminal ficou apenas cinco meses em operação, devido a reformas e embargos. O investimento para a construção do terminal foi superior a R$ 20 milhões.

Apesar de a eficácia do terminal ser questionada, Lobo Filho diz que o equipamento público é uma necessidade. "Entre as várias mercadorias que operam, os terminais privados que existem na região não dão muita prioridade para o álcool. Mas estamos falando de um produto importante para o setor produtivo paranaense. No fim, vamos estabelecer uma parceria, seja uma PPP ou um arrendamento", disse Lobo Filho.

Para o superintendente, o objetivo é que a parceria tenha regras claras. "Eles teriam um arrendamento como tem o TCP (Terminal de Contêineres de Paranaguá): nos pagam uma taxa fixa pelo arrendamento do terreno, podem pagar um porcentual por tonelagem, e a gente mantém as funções regulatórias, como o controle sobre o estoque de mercadorias. Uma das prerrogativas da autoridade portuária é garantir o acesso universal, fazer com que não seja vedado o acesso a ninguém", diz.

Segundo Lobo Filho, o arrendamento transfere questões como obras de infraestrutura, segurança e licenciamento ambiental diretamente para a arrendatária, tirando essa responsabilidade dos ombros da administração pública.