Por falta de interessados, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) decidiu excluir o terminal de Vila do Conde do Pará do leilão de portos marcado para esta quarta-feira (9). De acordo com nota do órgão regulador, como não houve nenhum inscrito para a disputa desse terminal, a área voltada para o escoamento de soja no porto paraense deve ser incluída no próximo edital, previsto para ser lançado no começo do próximo ano. Os outros três terminais de Santos estão mantidos no certame.
“A Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ informa a suspensão da licitação do arrendamento denominado VDC29, de que trata o Edital nº 2/2015-ANTAQ, uma vez que não foi apresentada até o momento qualquer proposta para aquela área, o que virá a permitir aos interessados um maior prazo para análise dos estudos correspondentes”, diz a nota da Antaq que anunciou a retirada da área da licitação de amanhã.
O terminal de Vila do Conde tem 56,8 mil metros quadrados de área, com uma receita estimada de R$ 1,741 bilhão nos 25 anos previstos para a concessão. A meta estipulada pela Antaq para essa área é de uma movimento de 2,6 milhões de toneladas por ano.
Apesar de ter sido considerado atrativo pelo governo, os valores da concessão do porto de Vila do Conde terão que ser reavaliados. De acordo com uma fonte próxima ao processo de licitação, “não dá para brigar com o mercado”.
Por isso, tanto a Antaq quanto a Secretaria Especial de Portos (SEP) devem voltar a conversar com investidores privados até o início do próximo ano para tentar chegar a um novo consenso que viabilize o leilão do terminal paraense. Esse primeiro leilão de áreas do Norte é importante porque está a prevista a concessão de 21 áreas no Pará.
De acordo com a fonte, os três terminais de Santos têm cinco proponentes, por isso, estão mantidos na disputa desta quarta. “Vamos manter o leilão das áreas em Santos, que irão garantir milhões em investimentos e em outorgas para o governo, mesmo em um ano de grandes dificuldades econômicas”, completou a fonte.
Em Santos, serão leiloados os terminais de Macuco e Paquetá, voltados para o embarque de celulose e o terminal da Ponta da Praia para o escoamento de soja.
