A primeira reunião do conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), que vai autorizar lista de concessões e privatizações do governo, terá cinco empreendimentos em portos, segundo informou o ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella. Serão dois terminais de combustíveis em Santarém (PA) e um terminal para movimentação de trigo no porto do Rio de Janeiro, além das renovações de duas concessões: terminal de fertilizantes de Paranaguá (PR) e terminal de contêineres de Salvador.
O terminal de trigo tem preço mínimo fixado em R$ 63 milhões e contrato de 25 anos. Em estudos desde 2014, a concessão foi formulada para atender a uma companhia trading que foi desalojada para obras do Porto Maravilha. As áreas em Santarém tiveram investimentos estimados inicialmente em R$ 13 milhões.
Esses são, segundo a pasta, os empreendimentos novos para os quais há sinais de interesse do setor privado. Em março passado, o governo cancelou um leilão de áreas em portos no Pará justamente porque havia risco de não aparecerem concorrentes para elas.
“Estamos analisando caso a caso para verificar quais os ajustes que precisam ser feitos em cada um desses estudos, de modo a viabilizarmos esses investimentos da melhor forma possível”, informou o ministério. “Esses ajustes podem se referir à simples atualização de determinados dados e/ou projeções de demanda, ou a mudanças mais estruturantes no desenho que havia sido proposto inicialmente.”
Aeroportos
De todos os modais em infraestrutura, os projetos que estão mais maduros para irem a leilão são os quatro aeroportos: de Fortaleza, Salvador, Florianópolis e Porto Alegre. O governo está confiante quanto ao interesse do setor privado, sobretudo de investidores estrangeiros, no negócio.
Para tanto, já está certo que os editais serão traduzidos para o inglês e que o prazo entre a publicação das regras e a realização do leilão será aumentado de 45 para 100 dias.
O valor mínimo de outorga dos quatro aeroportos, somados, foi fixado em R$ 4 bilhões.
Para tornar os aeroportos mais atraentes, o governo alterou o fluxo de pagamentos da taxa de outorga. O objetivo é permitir que, no início do contrato, o concessionário concentre recursos financeiros nas obras de expansão. “Fizemos esse arranjo para não poluir a vida da concessão”, explicou Quintella.
Assim, o vencedor do leilão entregará 25% do valor da outorga mínima à vista. Além disso, ele deverá recolher nesse primeiro pagamento tudo o que ofereceu acima do preço mínimo fixado para dar o lance vencedor.
Depois do pagamento à vista, ele passará os cinco primeiros anos do contrato sem pagar taxa de outorga. Entre o sexto e o décimo anos, recolherá valores que subirão gradualmente. A partir do décimo primeiro ano, a parcela ficará fixa até o fim do contrato.
