Tesouro anuncia ampliação do limite da dívida pública federal

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Com o cenário de crise na economia brasileira e as incertezas que pairam no mercado internacional, os investidores buscam mais estabilidade e compram um volume maior de títulos emitidos pelo governo. Em razão desse crescimento na demanda, o Tesouro Nacional decidiu ampliar os limites de estoque da dívida pública federal.

Em comunicado divulgado nesta segunda-feira (24), o Tesouro informou que alterou a previsão de metas no Plano Anual de Financiamento para o fim de 2015. Esse documento indica os rumos da administração da dívida.

Antes da revisão, o intervalo do estoque da dívida pública federal era de R$ 2,45 a R$ 2,60 trilhões. Com a ampliação, o teto da dívida para dezembro deste ano é de R$ 2,80 trilhões, com piso em R$ 2,65 trilhões.

A revisão foi anunciada logo após o governo divulgar o resultado da dívida pública federal em julho, que registrou crescimento de 0,78% na comparação mensal, atingindo o valor de R$ 2,603 trilhões, o que já superaria o teto previsto anteriormente.

Liquidez

O Tesouro afirma que tem buscado emitir volumes de títulos superiores às suas necessidades de financiamento, buscando reduzir o excesso de liquidez do sistema bancário representado pelo estoque de operações compromissadas em mercado.

O coordenador-geral de operações da divida pública do Tesouro, José Franco, disse não acreditar que a elevação do teto da dívida seja uma sinalização ruim do governo, e atribuiu a revisão a uma procura por títulos públicos acima do esperado.

“A liquidez (volume de operações compromissadas gerenciadas pelo Banco Central) do sistema está muito elevada. Em momentos de incertezas, os agentes têm uma forte preferência por liquidez. Estamos enfrentando alguns momentos de incerteza, seja por fatores internacionais ou domésticos”, disse Franco.

Entre os exemplos citados por Franco estão as incertezas na política monetária norte-americana e na economia chinesa, no cenário internacional, e fatores “não econômicos” no cenário doméstico.

Para ele, esse momento leva empresas e agentes econômicos a procurar manter recursos, e um dos ativos mais buscados são os títulos públicos, pela facilidade na venda e pela rentabilidade da taxa de juros.

Demanda

O aumento da procura de títulos por fundos de previdência é outra razão que justifica o aumento no teto da dívida, segundo o Tesouro.

No comunicado divulgado, o Tesouro explica que a maior demanda registrada nos leilões de títulos públicos vem contribuindo para a realização de um maior percentual de refinanciamento da dívida.

O Tesouro afirma também que a revisão não altera a dívida líquida do setor público nem a dívida bruta do governo geral, apenas a composição geral da dívida.

“Derivado desse ajuste no limite do estoque, a realização de maiores volumes de emissões resulta em ampliação do colchão de recursos disponíveis para gestão da dívida pública. Com mais recursos em caixa, o Tesouro reforça seu espaço de atuação em contextos de maior volatilidade no mercado de títulos públicos, ganhando graus de liberdade para ajustar sua oferta de títulos de acordo com as condições de mercado e, assim, reduzindo seu risco de refinanciamento”, afirma o Tesouro, em nota.