Reportagem publicada no jornal "O Globo" desta terça-feira, assinada por Geralda Doca, afirma que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou que o Tesouro Nacional assuma uma conta de R$ 18 bilhões, que hoje são lançados como despesas da Previdência Social.
A medida teria o objetivo reduzir o déficit do INSS, que ficou em R$ 42,06 bilhões no ano passado e caminha para R$ 47 bilhões neste ano.
Na prática, o Tesouro estaria compensando a Previdência Social pelas perdas geradas com as renúncias fiscais concedidas a alguns setores. Técnicos dos ministérios da Previdência e do Planejamento estimaram qual seria a arrecadação previdenciária se esses setores beneficiados com redução tributária recolhessem aos cofres do INSS o mesmo que o setor produtivo em geral - contribuição de 20% para o patrão, mais 11% do trabalhador.
O novo cálculo será implementado por meio de uma Medida Provisória que irá alterar a lei 8.212, que trata do financiamento da Seguridade e Previdência Social.
Mesmo com sua adoção da medida, o INSS continuará com um rombo de cerca de R$ 24 bilhões no regime de aposentadoria dos trabalhadores no setor privado.
De qualquer forma, a mudança representará uma redução de 43% no déficit.
Na semana passada, Lula afirmou em Davos (Suiça), durante o Fórum Ecônomico Mundial, que o déficit do INSS não é da Previdência, mas do Tesouro, salientando que gastos atuais que não tiveram contrapartida no passado fazem parte de uma política social.
O presidente Lula deverá anunciar a decisão durante o Fórum criado pelo governo para propor mudanças de longo prazo na Previdência, no dia 12 de fevereiro.
