O governo autorizou nesta quarta-feira (3) o repasse de R$ 30 bilhões do Tesouro Nacional para o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).
A decisão veio em medida provisória publicada nesta quarta-feira, que também autoriza o uso de superavit financeiro das fontes de recursos do Tesouro para cobertura de despesas primárias obrigatórias.
O ministro Guido Mantega (Fazenda) afirmou que esse empréstimo será usado para fechar a demanda do ano para compra de máquinas, equipamentos, ônibus e tratores, e que no próximo ano esse repasse "certamente será menor".
O novo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, sinalizou que as transferências da União para os bancos públicos serão reduzidas, dentro do esforço do governo de reduzir gastos e reequilibrar suas contas.
Endividamento
O Tesouro se endivida no mercado para repassar dinheiro ao BNDES, que usa os recursos para financiar empresas, cobrando taxas mais favoráveis.
A diferença entre os juros que o Tesouro paga para captar recursos e os juros cobrados das empresas pelo banco acaba pesando nas contas da União. A dívida do BNDES com o Tesouro soma mais de R$ 400 bilhões.
Questionado se o uso do superávit financeiro do Tesouro para cobertura de despesas obrigatórias não se trata de manobra fiscal, o ministro não respondeu, e reforçou que esses repasses estão em declínio.
"Estamos liberando financiamento para aquisição de bens de capital. Existe uma demanda e vamos liberar. E, mesmo assim, esse ano será menos que o ano passado, e o ano anterior."
