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O Tesouro Nacional estimou que a dívida bruta do governo geral (DBGG) pode atingir o pico de 81,8% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2027. O Relatório de Projeções Fiscais aponta que a trajetória descendente deve começar a partir de 2028, chegando a 75,6% do PIB em 2034.
Os dados foram apresentados no 5º Relatório de Projeções Fiscais, divulgado nesta segunda-feira (16). O cenário de referência do estudo considera a evolução favorável das receitas primárias com a adoção de medidas de recomposição da base tributária e queda de juros.
Na prática, os técnicos projetam que, mesmo com novas medidas de arrecadação para garantir o cumprimento da meta em 2025, o equilíbrio fiscal do governo só deve começar após o fim do governo Lula (PT).
Em 2024, a dívida deve fechar em 77,7% do PIB, uma piora na estimativa em comparação com o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO), encaminhado ao Congresso em abril. O índice projetado no PLDO era de 76,6% do PIB em 2024.
Já o relatório anterior apontava que a DBGG subiria em 2024 e em 2025, assim, a estabilidade começaria a ser registrada em 2026 com 79,1% do PIB. Segundo o órgão, espera-se um aumento da DBGG/PIB de 3,3 p.p. em 2024 em comparação ao valor realizado em 2023, “principalmente, pelo nível dos juros nominais, que seguem pressionando a dívida nos anos seguintes”.
“A realização de superávits primários pode ser uma condição importante para estabilizar a relação dívida/PIB de um país, juntamente com o crescimento do PIB e taxas de juros mais baixas”, diz o documento.
“Ao trazer o resultado primário das contas públicas para o campo positivo, o governo consegue reduzir a necessidade de financiamento e destinar esses recursos para pagar ao menos parte dos juros da dívida”, afirmou o Tesouro.
Meta fiscal e novas medidas de arrecadação
Os técnicos também apontam para a necessidade de cumprimento das metas fiscais, respeitando parâmetros de crescimento real do limite da despesa presentes no Regime Fiscal Sustentável (RFS) e a adoção de novas medidas de arrecadação para que a meta fiscal seja atingida em 2025.
Conforme o relatório, a recuperação prevista até 2028 pressupõe a efetivação de medidas de receita incluídas no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2025. “Ainda, neste cenário, incorporam-se medidas adicionais de arrecadação, que garantam o alcance das metas fiscais, indicadas até 2028”, frisou o Tesouro.
Para os técnicos, “a partir das medidas de recomposição da base tributária e da evolução cadente das despesas em relação ao PIB, seguindo o arcabouço fiscal, o cenário de referência apresenta resultado primário do Governo Central suficiente para cumprir as metas fiscais do PLDO 2025, atingindo um déficit de 0,4% do PIB em 2025 e de 0,1% do PIB em 2026, tendo em vista que os gastos com precatórios excedentes ao subteto são excepcionalizados para fins de apuração das metas fiscais”.
Já a partir de 2027, espera-se uma “trajetória ascendente de superávits primários do Governo Central, passando de 0,6% do PIB a 2,2% do PIB ao final do horizonte (2034), com evolução similar para o resultado primário do Setor Público”.
Dívida pode ir a 83,1% do PIB em 2028 sem novas medidas de arrecadação
A equipe econômica também avaliou cenários alternativos e apontou que, apesar das medidas de aumento estrutural da arrecadação já efetivadas, “novos esforços de, em média, 0,8% do PIB serão necessários de 2026 a 2028 para promover a evolução projetada no cenário de referência”.
“Caso contrário, a DBGG cresceria por mais tempo, atingindo um pico de 83,1% do PIB em 2028, e cederia para até 80,8% do PIB em 2034, 6,4 pontos do PIB acima do nível observado em 2023”, disse o Tesouro.
