Tesouro pode viabilizar concessõesde ferrovias

O governo estuda a possibilidade de bancar, com recursos públicos, parte dos investimentos necessários para viabilizar algumas concessões ferroviárias. Seria uma Parceria Público Privada (PPP). Essa opção faz parte de um cardápio com pelo menos três tipos de engenharia financeira que está em discussão no governo.

Outras possibilidades são: o modelo lançado pela presidente Dilma Rousseff em 2012 (pela menor tarifa) e a cobrança de outorga, conforme revelado pelo jornal O Estado de S. Paulo” nesta sexta-feira (17). A ideia é manter aberta a possibilidade de atuar com as diversas formas, que serão acionadas conforme o perfil do empreendimento.

A informação que o modelo de outorga será adotado para socorrer o caixa federal causou desconforto no grupo que acompanha o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, em reuniões em Washington. “Não é para fazer caixa”, afirmou um integrante da delegação. “Não iríamos montar um modelo de concessões ferroviárias para fazer caixa.” Ele acrescentou que o ministro da Fazenda coloca, como objetivos das concessões em infraestrutura, a retomada do crescimento econômico e o aumento da competitividade brasileira.

A possibilidade de cobrar outorga, porém, não foi negada. “É uma alternativa entre várias outras em estudo”, afirmou a fonte. Os técnicos estimam que será possível arrecadar perto de R$ 3 bilhões pela concessão do trecho da Ferrovia Norte-sul, recentemente concluído, que liga Anápolis (GO) a Porto Nacional (TO). Estuda-se a mesma forma de concessão para o trecho que vai de Ouro Verde (GO) a Estrela d’Oeste (SP).

A outorga foi usada nas concessões ferroviárias feitas no governo FHC (1995-2002). No governo Dilma, foi aplicado nas concessões de aeroportos e deverá ser utilizado também nos portos.