A piora nas contas públicas em julho levou o governo federal a fazer a primeira alteração na meta fiscal para este ano. A economia do setor público para pagar os juros da dívida (o chamado superávit primário) ficou em R$ 2,5 bilhões no mês passado, pior resultado para meses de julho da série iniciada em 2002 pelo BC. O resultado acumulado em 12 meses recuou pelo terceiro mês consecutivo na comparação com o PIB e ficou em 2,03%, cada vez mais distante da meta de 3,3% fixada pelo governo.
Diante dos números, o Tesouro Nacional reduziu em R$ 10 bilhões (25%) a meta de economia do governo federal para o ano até agosto. Dessa forma, terá de economizar R$ 4,4 bilhões neste mês para cumprir a meta, valor próximo ao verificado no mesmo período de 2009.
A expectativa do governo é compensar essa diferença nos últimos quatro meses do ano, para quando se espera um aumento na arrecadação. "Baixamos a meta intermediária para adequá-la ao fluxo que percebemos ser o ideal, analisando o ritmo de gastos e de arrecadação. Esperamos que os próximos resultados sejam muito fortes", disse o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin.
Segundo ele, é possível chegar à meta de R$ 75,8 bilhões ao fim do ano sem utilizar o artifício contábil que permite abater os investimentos em infraestrutura, como aconteceu em 2009.Isso significa uma redução na meta de quase um ponto porcentual. A economia feita até julho representa cerca de um terço desse valor.
Para Augustin, as despesas com pessoal também mostram uma tendência positiva, apresentando de janeiro a julho queda de 4% em relação ao crescimento do PIB nominal. "Não há explosão de gasto pessoal. Não se projeta isso para esse ano nem para o ano que vem. Tivemos a recomposição de carreira, cuja repercussão financeira correu no ano passado", ressaltou. Para ele, o comportamento das despesas é "bem razoável" e mostra uma tendência positiva de médio e longo prazos.
Alerta
Para Felipe Salto, economista da Tendências, o resultado de julho reforça o alerta sobre a política fiscal do governo, já que há uma série de despesas que não podem ser reduzidas, como gastos com pessoal e Previdência. Salto disse ainda que a meta dificilmente será alcançada, salvo o surgimento de receitas atípicas e inesperadas.
Uma reportagem da Folha de S. Paulo afirmava que a equipe da candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, estuda promover um aperto fiscal no início do novo governo em caso de vitória. A intenção, negada pela candidata petista, é repetir a estratégia do começo do governo Lula.