Desde esta segunda-feira (23), as lojas da operadora TIM não estão vendendo novos chips no Paraná, em cumprimento a uma medida da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Entretanto, em Curitiba, em pontos de venda indireta ainda é possível adquirir as linhas.
A proibição irá perdurar até que a agência aprove um plano de investimento a ser apresentado pela operadora. Caso a determinação da Anatel seja descumprida, a empresa será multada em R$ 200 mil.
A reportagem da Gazeta do Povo passou por dez pontos de venda, entre eles lojas da operadora, loterias e bancas de revista, e conseguiu comprar um chip em um estabelecimento no calçadão da Rua XV de Novembro. No momento de habilitar a linha - o que feito por meio de uma ligação para a operadora -, porém, uma gravação da TIM informa que não é possível realizar a operação, por causa da suspensão da Anatel. Na loja da operadora na XV de Novembro, os vendedores informaram que não estão autorizados a falar sobre o assunto.
A Anatel foi procurada e informou que a agência fiscaliza se as empresas punidas estão habilitando ou não as novas linhas, e que não realiza a fiscalização dos pontos de venda.
TIM diz que orientou funcionários
A assessoria de imprensa da TIM informou, por meio de comunicado, que comunicou e instruiu toda a equipe de vendas (direta e indireta) em dezoito Estados e no Distrito Federal sobre a suspensão da habilitação de novas linhas e serviços de dados. "A empresa também customizou seus sistemas de tecnologia para garantir que nenhuma ativação seja realizada, mesmo em algum eventual caso em que o chip seja comercializado por uma revenda indireta (exemplo: bancas de jornais, entre outros estabelecimentos)", salienta a nota.
A empresa informa ainda que as lojas próprias e de parceiros da TIM também não poderão oferecer, temporariamente, aos clientes os seguintes serviços: portabilidade, mudança de área de registro (troca de DDD) e transferência de titularidade. A operadora ressalta que todos os demais serviços prestados para a base atual de clientes, que não caracterizarem uma nova ativação e que não tenham alteração no número da linha, estão liberados.
"A TIM cumprirá o que foi determinado pela Agência Reguladora. As lojas permanecerão abertas normalmente para que os clientes possam ter acesso a diversos serviços e facilidades, como compra ou troca de aparelhos. Todo o sistema utilizado para novas ativações foi atualizado e está bloqueado para a realização de habilitação de novos chips", disse, em nota, Lorenzo Lindner, diretor nacional de operações da TIM Brasil.
Lojas abrem normalmente
Mesmo com as restrições, lojas e revendas abriram normalmente durante a sanção. Luciano Souza, da loja Tele Mil, no bairro Fazendinha, em Curitiba, explica que a orientação da empresa para as lojas é de que funcionem em regime normal de horário e funcionários, somente restringindo a venda de novos chips.
A maioria dos lojistas acredita que as vendas não serão gravemente impactadas pela medida. "Não acho que as vendas cairão drasticamente. O que nos foi passado é de que esta proibição não deve durar muitos dias. Logo teremos o dia dos Pais, o que impulsiona as vendas e deve normalizar o movimento de novos clientes", afirma Antonio Luiz da Silva, gerente da revendedora Grancel, no Sítio Cercado.
Ainda assim, alguns revendedores estão preocupados com a sanção. "Por mais que a gente tenha receita vendendo aparelhos e acessórios, a proibição de novas ativações deve desestimular os clientes", afirma Maria França, da loja Gracell, do Bacacheri.
Na sexta-feira, a TIM entrou com um mandado de segurança para derrubar a decisão da Anatel. "A esperança é de que ao longo do dia esta medida nem valha mais", acredita um proprietário de revenda que não quis se identificar.
Aviso nas lojas
Conforme publicado no Diário Oficial na última sexta-feira, todas as lojas da TIM no Paraná devem colocar um aviso de que estão suspensas as vendas de planos e serviços de telefonia móvel a partir desta segunda. O mesmo vale para todas as outras operadoras nos respectivos estados onde foram atingidas pela medida. A mesma mensagem deve constar nas gravações dos serviços de atendimento ao cliente. Caso a determinação não seja cumprida, a empresa recebe uma multa de R$ 10 mil para cada estado em que o aviso não for fixado nos pontos de venda.
Plano de investimentos
Segundo a Anatel, a TIM e a Claro devem apresentar uma primeira versão do plano exigido pela agência para suspender as punições ainda hoje. Na semana passada, dirigentes das operadoras se reuniram com a agência. Na oportunidade, a TIM classificou a decisão como exagerada e os representantes da agência definiram o encontro como "tenso". A Oi, operadora punida em cinco estados, deve se reunir novamente com a Anatel entre hoje e amanhã.
