Tire algumas dúvidas sobre o impasse do aumento do teto da dívida americana

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O que é?

O teto da dívida é uma legislação que regulamenta quanto dinheiro o Tesouro americano pode emprestar para financiar o governo e pagar as contas exigidas por lei, como gastos com a saúde pública, defesa e educação.

Como funciona?

Entre 1940 e 2010, o limite da dívida americana foi aumentado mais de 70 vezes. Até 1995, o limite era elevado automaticamente, a cada vez que o parlamentares aprovavam uma medida que aumentava os gastos. Quando os republicanos conseguiram a maioria na Câmara e no Senado durante o governo Clinton (1993-2000), eles revogaram essa legislação, fazendo com que o aumento deixasse de ser automático. Foi uma forma encontrada para pressionar Clinton a cortar gastos.

O que está acontecendo agora?

O limite da dívida, de US$ 14,3 trilhões, deve ser atingido até o dia 2 de agosto, quando o Tesouro não terá mais capacidade para realizar novos empréstimos. O governo americano terá, então, duas opções: ou dá o calote em alguns títulos, ou deixa de financiar uma parte considerável da máquina do governo. A solução simples é que o Congresso chegue a um acordo e eleve o teto da dívida, mas republicanos e democratas não estão de acordo em relação aos cortes de gastos que o governo Obama precisa promover. Os republicanos, em especial, estão condicionando um aumento da dívida ao corte de gastos.

E se não houver acordo?

Como isso nunca aconteceu antes, ainda há muita especulação sobre como será o desenrolar de um eventual impasse após o limite do teto da dívida ser atingido. Um estudo mostra que o governo americano precisaria cortar US$ 134 bilhões em agosto, cerca de 10% do PIB mensal do país. O problema é que, neste momento de crise, o governo é uma parte importante da demanda. Uma redução de gastos em Washington poderia levar o país a uma nova recessão. Em um cenário ainda mais assustador, o governo americano deixaria de quitar os juros de suas dívidas. Como as maiores economias do mundo – inclusive o Brasil – possuem títulos da dívida americana, o impacto de um calote, total ou parcial, seria enorme. Para a continuação da rolagem da dívida, os compradores de títulos americanos também poderiam começar a pedir juros maiores – pelo aumento do risco na transação –, dificultando ainda mais a recuperação americana. Juros baixos incentivam os gastos da empresas e famílias, movimentando a economia.

Como a dívida chegou a esse ponto?

Depois de financiar o esforço da Segunda Guerra Mundial com empréstimos, a dívida ficou quase estável por 25 anos. Mas, nos últimos 30 anos, a dívida cresceu em todos os mandatos presidenciais, sendo George W. Bush quem mais a elevou. Com a dívida atual, os EUA pagarão US$ 250 bilhões de juros.

Não elevar o teto da dívida ajudaria a reduzir o déficit?

Não; o limite da dívida precisa ser elevado para os EUA pagarem as contas que já foram aprovadas pelo Congresso, como o gasto orçamentário e as aposentadorias. Há muito tempo Washington gasta mais do que arrecada e a diferença é paga com endividamento. Os dois partidos concordam que esse ciclo não pode continuar, mas não elevar o teto da dívida não vai ajudar a reduzir o déficit; só vai tornar impossível para o governo tomar dinheiro emprestado para pagar seus compromissos.

O Congresso americano pode aprovar um gasto que requer endividamento, e depois discutir se aprova essa dívida?

Exatamente. Esse sistema data da Primeira Guerra Mundial, quando o Congresso passou a limitar a dívida federal. O teto da dívida era parte de uma lei que permitia o Tesouro americano emitir títulos que financiavam a guerra. Ao longo dos anos, o teto foi elevado consecutivamente, até chegar ao nível atual de US$ 14,3 trilhões.

O impasse atual já está provocando algum impacto no mercado? Sim. Com medo de um calote americano e preocupados com a crise da dívida na Europa, os investidores estão buscando segurança no ouro e em outras moedas, como o franco suíço. Tanto o ouro quanto o franco suíço atingiram cotações recordes nos últimos dias.