Mais de 800 funcionários da empresa TMT Motoco do Brasil, fabricante de motores instalada em Campo Largo, na região metropolitana de Curitiba, estão de licença remunerada desde ontem e devem entrar em férias coletivas a partir da semana que vem. A empresa parou de produzir após ter suas contas bloqueadas pela Justiça de Campo Largo, na semana passada, o que tornou impossível o pagamento de fornecedores.
De acordo com o recurso apresentado ao Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), e que foi negado ontem, a empresa "se encontra em situação extremamente periclitante (insegura), pois sequer consegue movimentar as contas para pagar os salários de seus funcionários". O despacho do desembargador Lauri Caetano da Silva informa ainda que a empresa prevê "conseqüências catastróficas, tais como a falência", caso a situação atual não seja revertida.
A TMT é a maior empregadora do município de Campo Largo. Tem 860 funcionários diretos, e emprega ainda cerca de 300 pessoas indiretamente. Hoje, às 13 horas, os trabalhadores farão uma manifestação saindo da fábrica em direção ao Fórum de Campo Largo, com o objetivo de sensibilizar o juiz responsável pelo caso. A empresa tomou conhecimento da decisão do desembargador do TJ no final da tarde de ontem, e os diretores irão se pronunciar oficialmente sobre o caso hoje.
Desde novembro, a TMT vem tentando, por meio de um plano de recuperação extrajudicial, negociar com seus credores o alongamento do prazo para o pagamento de sua dívida, que, segundo o Sindicato dos Metalúrgicos da Grande Curitiba (SMC), está na casa dos R$ 200 milhões. Dos cinco bancos que emprestaram dinheiro à empresa, três Bradesco, HSBC e Itaú acataram o plano de recuperação e concordaram em renegociar o prazo para a quitação. As três instituições seriam responsáveis por 80% da dívida da TMT ou cerca de R$ 160 milhões segundo uma fonte da empresa que prefere não se identificar. No entanto, os bancos Unibanco e Alfa se negaram a aderir ao plano. Sem a anuência destes credores, foi necessária a homologação judicial do acordo. Além disso, o Unibanco exigiu o pagamento do valor total de seu crédito (R$ 37,986 milhões).
O problema, informa a fonte da TMT, foi que o juiz que analisou o caso em Campo Largo, Éverton Luiz Penter Correa, não homologou o plano de recuperação. Com isso, o Unibanco teve respaldo para cobrar sua parte da dívida. "Como não conseguiu negociar com um banco, o juiz mandou bloquear todas as contas da empresa", afirmou o diretor sindical Olário Krieger.
A empresa recorreu então ao TJ-PR, mas também foi negada, na tarde de ontem, a medida cautelar com o objetivo de atribuir "efeito suspensivo" à decisão do Fórum de Campo Largo aquela que impossibilitou a homologação do plano de recuperação extrajudicial. O relator do processo, desembargador Lauri Caetano da Silva, alegou em seu despacho que não seria possível suspender uma decisão que, em tese, nada determinou.
O desembargador escreveu ainda que "uma vez rejeitado judicialmente o plano, todos os credores, signatários ou não do acordo, ficam automaticamente liberados para a satisfação dos seus créditos nos termos originalmente contratados".