O presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, defendeu nesta terça-feira (15) o processo de ajustes fiscais no país, afirmando que quanto mais tempestivamente eles forem feitos, mais rápido a economia se beneficiará, um dia após o governo anunciar medidas para cortar despesas e incrementar a receita com o objetivo de reequilibrar as contas públicas.
Para Tombini, o momento deve também ser aproveitado para repensar a estrutura tributária e os gastos públicos. “Considerando que o ajuste fiscal também possui suas próprias defasagens entre a discussão e a adoção das medidas e seus resultados, quanto mais tempestiva for a implementação do processo em curso, mais rápida será a retomada de uma trajetória favorável para a dívida pública e para a confiança de famílias e empresas”, disse ele durante apresentação em audiência na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado.
Tombini afirmou que os ajustes são “fundamentais para estabelecer bases sólidas para a retomada do crescimento”, acrescentando que eles eliminam distorções e vulnerabilidades.
“Tendo em conta que o processo de recuperação dos resultados fiscais tem ocorrido em velocidade inferior à inicialmente prevista, é fundamental que seja mantida determinação para a retomada de resultados primários positivos”, acrescentou o presidente.
Na véspera, o governo federal anunciou um pacote de medidas fiscais no valor de R$ 65 bilhões com o objetivo de garantir superávit primário em 2016 e resgatar a credibilidade, menos de uma semana após o Brasil ter pedido o selo internacional de bom pagador pela Standard & Poor’s. Boa parte das medidas, no entanto, depende de aprovação do Congresso Nacional, em meio ao clima político negativo para a presidente Dilma Rousseff.
Tombini reconheceu que a recente perda pelo Brasil do grau de investimento torna a situação mais desafiadora, reforçando a necessidade de determinação e perseverança na condução da política monetária.
Mas ele afirmou que o país tem instrumentos para atravessar esse “momento complexo”, permeado por intenso ajuste de preços, chamando a atenção para o fato de a significativa depreciação cambial não estar gerando desequilíbrios financeiros.
Durante sua fala, o presidente do BC reiterou que a manutenção da taxa básica de juros no atual patamar de 14,25% ao ano por período “suficientemente prolongado” é necessária para a convergência da inflação para a meta de 4,5% pelo IPCA no final de 2016, objetivo perseguido pela autoridade monetária.
Ele também repetiu que certos riscos remanescentes para que as projeções de inflação cheguem ao centro da meta --que tem margem de tolerância de dois pontos percentuais para mais ou menos-- são “condizentes com efeito defasado e cumulativo da política monetária”, mas fez novamente a ressalva que a política monetária seguirá vigilante em caso de desvios significativos, num ambiente marcado por elevações recentes de prêmios de riscos.
“Em 2016, os números da inflação impactados pelo realinhamento de preços relativos cederão lugar a valores que refletirão melhor o estado corrente das condições monetárias, levando a forte queda na inflação anual já nos primeiros meses do ano”, afirmou ele, citando como exemplo, o aumento dos preços de energia elétrica no primeiro semestre do ano e que não ocorrerão em 2016.
O chefe do BC apontou que as reservas internacionais estão permitindo mitigar efeitos decorrentes tanto da retirada do selo de bom pagador do país quanto das expectativas de aumento nos juros nos Estados Unidos.
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