Trabalhadores ligados à Força Sindical decidiram hoje, em assembleia na capital paulista, propor uma ação judicial coletiva para cobrar defasagens na correção monetária nas contas do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). A ideia é tentar a revisão das contas desde o ano de 1999.
O presidente da Força Sindical, o deputado federal Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), sustenta a tese de que a fórmula de correção do saldo do fundo está errada.
Hoje, as correções são feitas conforme determina o artigo 2º da lei 8.036/90. São aplicados juros anuais de 3% mais correção monetária mensal com base na TR (Taxa Referencial).
O sindicalista afirma que o prejuízo aos trabalhadores se dá pela "manipulação" da TR. Segundo ele, em 2000, a inflação foi de 5,27% e o governo aplicou apenas 2,09% nas contas. Essa situação tem se repetido ao longo dos anos.
A Força Sindical afirma ter projeções que indicam uma diferença nas contas do FGTS - em decorrência do modelo de correção - de R$ 313 bilhões.
O trabalhador que quiser integrar a ação terá de assinar um termo de adesão. Segundo Paulinho, mais de cem sindicatos devem entrar com o primeira lote de ações questionando a correção do FGTS já na próxima semana.
"Acreditamos que milhares de sindicatos e milhões de trabalhadores irão aderir a esta ação nos próximos meses", afirma.
Campanha emergencialO Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo e Mogi das Cruzes vai lançar esta semana uma campanha salarial emergencial. Na assembleia de hoje, os trabalhadores decidiram apresentar ao patronato paulista pedido de recomposição salarial de 3% imediatamente.
A categoria alega que o aumento real de 2% obtido na última data-base, em novembro de 2012, já foi anulado pela aceleração da inflação até abril. A pauta emergencial será entregue à Fiesp (Federação das Indústria do Estado de São Paulo) e aos sindicatos ligados ao ramo metalúrgico.
O sindicato afirma que a estratégia é negociar essa recomposição com cada um dos sindicatos patronais, ou até empresa por empresa. A entidade sindical lançou iniciativa semelhante em 2010, quando conseguiu a recomposição.
A negociação de reajuste emergencial não altera as negociações salariais na bada-base, em novembro, afirma os metalúrgicos da Força.