Em meio aos problemas que têm sido registrados nos canteiros de obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), trabalhadores e empregadores da construção civil se reuniram nesta segunda-feira (18) na Câmara Brasileira da Indústria da Construção (Cbic) para buscar propostas conjuntas para apresentar ao governo federal.
"Muitas dessas obras [do PAC] têm natureza diferente das questões comuns da construção civil no ambiente urbano", explicou à Agência Brasil o presidente da Comissão de Políticas de Relações Trabalhistas da Cbic, Antônio Carlos Mendes Gomes. "Os problemas que vimos nas obras das usinas hidrelétricas Jirau e Santo Antônio mostram isso porque, com a ida de trabalhadores de outras regiões para essas obras, é comum situações de confinamento, e isso afeta o emocional de alguns trabalhadores, até mesmo quando bem instalados", acrescentou. Gomes disse que essas situações deixam claro a necessidade de as grandes empresas investirem em áreas de lazer. "Isso evita prejuízos".
A fim de identificar pontos consensuais entre trabalhadores e empregadores do setor, reuniões têm sido feitas desde 2007. "Nossa expectativa é que algumas soluções ou exemplos positivos apresentados nessas reuniões ajudem a evitar problemas como os ocorridos em Rondônia", argumentou Gomes.
Um dos pontos que, segundo ele, têm avançado, é a regulamentação da subempreitada para grandes obras. "Cada vez mais as construtoras têm funcionado como montadoras. Isso, além de reduzir custos das obras, favorece a contratação de profissionais especialistas, já que cada etapa da obra teria empresas mais especializadas. O resultado serão obras com mais qualidade, empresas mais produtivas e geração de mais empregos".
O representante da Cbic apontou como maior dificuldade para regulamentar a subcontratação a precarização do trabalho promovida por "algumas más empresas" do setor. " Muitas empresas já cometeram esse erro para reduzir preços e custos. Mas isso pode ser evitado, justamente com a regulamentação do serviço".
Para os sindicatos dos trabalhadores, a regulamentação precisa garantir, acima de tudo, que a empresa principal a contratante seja responsabilizada pelos problemas ou erros cometidos pelas contratadas.
"A punição tem de ser aplicada diretamente à construtora principal, sem a possibilidade de subterfúgios visando à responsabilização de pequenas empresas que, porventura, sejam contratadas para prestar o serviço", defendeu o diretor da Confederação Nacional dos Sindicatos de Trabalhadores na Indústria da Construção Civil e Madeira (Conticom) Luiz Carlos José de Queiroz. A confederação é uma das seis entidades classistas que participam das reuniões na Cbic.
Um texto sobre o assunto está sendo finalizado. "No momento estamos fazendo os ajustes finais da redação que servirá de base para a portaria normativa [de regulamentação da subempreitada]", disse Queiroz. A proposta será levada ao Ministério do Trabalho.
