Trabalhadores organizam protestos contra a emenda 3 em todo o Brasil

O trabalho nas montadoras e nas principais empresas metalúrgicas de Curitiba e região metropolitana iniciou com uma hora de atraso ontem pela manhã e à tarde. Cerca de 20 mil metalúrgicos pararam temporariamente para protestar contra a emenda 3 – incluída pelo Senado na lei que implementa a Super Receita. O objetivo é incentivar a pressão popular para que não seja derrubado no Congresso o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao item. A apreciação deve ocorrer hoje.

A emenda 3, de autoria do senador Ney Suassuna (PMDB-PB), proíbe o auditor fiscal de multar empresas que contratam profissionais que constituíram pessoa física para prestar serviços. Os fiscais também perdem o poder de desfazer pessoas jurídicas quando entenderem que a relação de prestação de serviços com uma outra empresa é, na verdade, uma relação trabalhista. Pelo texto aprovado no Congresso Nacional e vetado pelo governo, apenas a Justiça do Trabalho teria esse poder.

Para o Sindicato dos Metalúrgicos da Grande Curitiba (SMC), que segue a mesma opinião da Força Sindical, se o veto for derrubado, a emenda deve precarizar as relações trabalhistas. "De início, a emenda afeta os profissionais liberais que prestam serviços em uma só empresa. Mas abre também precedente para que todos os trabalhadores sejam contratados como pessoas jurídicas e reduz a arrecadação da previdência e do Imposto de Renda", afirma o presidente da entidade, Sérgio Butka.

Os metalúrgicos não costumam ser contratados como empresa, mas Butka acredita que os efeitos da lei afetariam imediatamente a categoria por flexibilizarem direitos importantes. O sindicato promoveu manifestações na Volkswagen, Renault, Bosch, New Holland, WHB Usinagem, WHB Fundição, Molins, Rodolinea, Leogap e Suzuki.

O protesto pela manutenção do veto presidencial à emenda 3 envolveu trabalhadores de diversos setores em todo o país. Em São Paulo, cerca de 32 mil metalúrgicos da capital e de Mogi das Cruzes paralisaram as atividades em 46 empresas. No porto de Santos houve uma passeata. Em Sorocaba, os 610 mil moradores ficaram sem transporte de manhã, já que o protesto envolveu os trabalhadores do transporte público. Em Salvador, uma caminhada reuniu cerca de 300 pessoas no período da manhã.