O trabalho nas montadoras e nas principais empresas metalúrgicas de Curitiba e região metropolitana iniciou com uma hora de atraso ontem pela manhã e à tarde. Cerca de 20 mil metalúrgicos pararam temporariamente para protestar contra a emenda 3 incluída pelo Senado na lei que implementa a Super Receita. O objetivo é incentivar a pressão popular para que não seja derrubado no Congresso o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao item. A apreciação deve ocorrer hoje.
A emenda 3, de autoria do senador Ney Suassuna (PMDB-PB), proíbe o auditor fiscal de multar empresas que contratam profissionais que constituíram pessoa física para prestar serviços. Os fiscais também perdem o poder de desfazer pessoas jurídicas quando entenderem que a relação de prestação de serviços com uma outra empresa é, na verdade, uma relação trabalhista. Pelo texto aprovado no Congresso Nacional e vetado pelo governo, apenas a Justiça do Trabalho teria esse poder.
Para o Sindicato dos Metalúrgicos da Grande Curitiba (SMC), que segue a mesma opinião da Força Sindical, se o veto for derrubado, a emenda deve precarizar as relações trabalhistas. "De início, a emenda afeta os profissionais liberais que prestam serviços em uma só empresa. Mas abre também precedente para que todos os trabalhadores sejam contratados como pessoas jurídicas e reduz a arrecadação da previdência e do Imposto de Renda", afirma o presidente da entidade, Sérgio Butka.
Os metalúrgicos não costumam ser contratados como empresa, mas Butka acredita que os efeitos da lei afetariam imediatamente a categoria por flexibilizarem direitos importantes. O sindicato promoveu manifestações na Volkswagen, Renault, Bosch, New Holland, WHB Usinagem, WHB Fundição, Molins, Rodolinea, Leogap e Suzuki.
O protesto pela manutenção do veto presidencial à emenda 3 envolveu trabalhadores de diversos setores em todo o país. Em São Paulo, cerca de 32 mil metalúrgicos da capital e de Mogi das Cruzes paralisaram as atividades em 46 empresas. No porto de Santos houve uma passeata. Em Sorocaba, os 610 mil moradores ficaram sem transporte de manhã, já que o protesto envolveu os trabalhadores do transporte público. Em Salvador, uma caminhada reuniu cerca de 300 pessoas no período da manhã.
Musk divulga “ordem ilegal” de Moraes, que mandou suspender perfil de senador
Dia 1 com o X bloqueado: Nikolas e Van Hattem desafiam Moraes; Bolsonaro fala
PT e TSE usam o X para comunicados, mesmo após bloqueio de Moraes
Candidato a vereador no RJ defende o integralismo, ideologia de inspiração fascista
Reforma tributária promete simplificar impostos, mas Congresso tem nós a desatar
Índia cresce mais que a China: será a nova locomotiva do mundo?
Lula quer resgatar velha Petrobras para tocar projetos de interesse do governo
O que esperar do futuro da Petrobras nas mãos da nova presidente; ouça o podcast