Trabalho infantil no Brasil caiu entre 2004 e 2009

A proporção de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos de idade que trabalham caiu dois pontos porcentuais entre 2004 e 2009 no Brasil. Enquanto 11,8% dos jovens desta faixa etária trabalhavam em 2004, a proporção chegou a 9,8% em 2009. A informação é de relatório "Perfil do Trabalho Decente no Brasil: um olhar sobre as unidades da Federação", divulgado nesta quinta-feira pela Organização Internacional do Trabalho (OIT). O número de crianças trabalhando diminuiu 1,05 milhão no período analisado, passando de 5,3 milhões para 4,2 milhões.

A maioria (65,8%) das crianças e adolescentes nesta faixa etária que trabalhava em 2009 morava em áreas urbanas, segundo a OIT. Apesar disso, a proporção de crianças e adolescentes que trabalham ainda é maior nas zonas rurais. No caso das crianças entre 5 e 9 anos de idade, 2,7% nas áreas rurais trabalham, ante 0,3% nas cidades. Já entre crianças e adolescentes entre 10 a 17 anos, as proporções eram de 27% na zona rural e 12% no ambiente urbano.

De acordo com a OIT, 66% das crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos que trabalham são do sexo masculino. A organização informa ainda que as meninas desta faixa etária não estão completamente representadas no número registrado, principalmente pela informalidade de setores como o trabalho doméstico.

Emprego na juventude

Em 2009, a taxa de desemprego entre os jovens (de 15 a 24 anos de idade) superava o dobro da taxa total de desemprego (de trabalhadores de 16 a 64 anos) - 17,8% dos jovens no País estavam desempregados ante 8,4% de taxa geral. No mesmo ano, 18 4% do total de jovens no País não estudava nem trabalhava, um contingente de 6,2 milhões de pessoas.

O número de aprendizes (entre 14 e 15 anos), segundo a OIT, vem crescendo no País, passando de 59,3 mil em 2005 para 193 mil em 2010. Apesar disso, o potencial de vagas de aprendizagem no Brasil, segundo cálculos do Observatório do Mercado de Trabalho Nacional do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), é subaproveitado.

A quantidade mínima de vagas que deveriam ser ocupadas por aprendizes em 2009 era de 1,2 milhão, mas o número de contratados no ano foi de 155 mil (12,7% da demanda potencial). São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro, que contavam com os maiores efetivos de contratos de aprendizes em 2009, cumpriram só 13,1%, 13,2% e 11,9% das cotas totais, respectivamente.