Após mais de uma década de intensa formalização do trabalho, o Brasil enfrenta uma guinada de volta à informalidade, alta do desemprego e queda na renda, iniciada em 2014 e intensificada no ano passado. Causada principalmente pela deterioração da atividade econômica, o mau resultado deve se fortalecer em 2016.
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Em um ano, o país perdeu 1,2 milhão de postos de trabalho com carteira assinada no setor privado, o que representa uma queda de 3,4%, de acordo com os últimos dados disponíveis da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD Contínua) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), referentes ao terceiro trimestre do ano passado.
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Ao mesmo tempo, o desemprego chegou a 8,9% no período, maior taxa da série histórica da pesquisa iniciada em 2012. Naqueles meses, a fila do desemprego contava com 9 milhões de brasileiros.
“Se a pessoa está no trabalho informal ela não contribui para a previdência e há uma redução natural da arrecadação. Além disso, a própria arrecadação como um todo cai por conta da atividade econômica enfraquecida. É um ciclo negativo que precisa ser alterado.”
O montante representa um salto de 34% no total de desocupados em relação ao mesmo período de 2014. Isso equivale a quase 2,3 milhões de pessoas a mais em busca de uma vaga no país.
A consequência imediata dessa deterioração foi o aumento no número de brasileiros trabalhando por conta própria, que teve um incremento de 4% em um ano.
“Com o aumento do desemprego as pessoas passam a serem donas de próprio nariz de uma forma informal. Elas têm uma habilidade e passam a se sustentar com isso. Isso gera um processo intenso de informalização com consequências negativas”, afirma Carlos Magno Bittencourt, professor de ciências econômicas da PUC-PR.
A queda na formalização do emprego começou a dar sinais de que ganharia força já em 2014, quando o porcentual de trabalhadores com carteira assinada – tanto dos empregados do setor privado quanto dos domésticos –, registrou a primeira queda desde o início da série história em 2004, passando de 61,4% em 2013 para 61,2% no ano seguinte.
Informalidade prejudica trabalhador, governo e economia
O fenômeno da informalidade cria um ciclo desastroso em várias esferas. Para o trabalhador, as consequências vão desde a perda de garantias da legislação trabalhista, como estabilidade, FGTS, férias remuneradas e outros benefícios até problemas para cumprir com compromissos por conta da ausência da renda garantida.
Para o governo, a informalidade significa mais uma fonte de preocupação fiscal decorrente da queda na arrecadação previdenciária e aumento do déficit do INSS. Estimativas mostram que os gastos do governo com o INSS neste ano devem crescer em R$ 52,5 bilhões, chegando a quase R$ 500 bilhões, puxados principalmente pelo reajuste do salário mínimo e a queda na arrecadação.
Segundo o economista Sérgio Itamar, professor da Isae/FGV, existem duas vertentes da informalidade, uma delas é aquela que impulsiona o empreendedorismo a partir de oportunidades e ideias de novos modelos de negócio. A segunda, surge apenas da necessidade por conta da piora do cenário econômico. “E é justamente esse tipo de informalidade que vemos crescer hoje no país. Perdemos vagas de trabalho, estamos em recessão e as pessoas têm que se adaptar ao novo mercado”, disse. (TBV)
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