Marcelo Malaghini, do Frischmann Aisengart: laboratório investe na análise de grãos| Foto: Ivonaldo Alexandre/Gazeta do Povo

Aprovações perdem ritmo na CTNBio

Demorou para a primeira semente transgênica aprovada no Brasil avançar no campo. A soja Roundup Ready, que teve aval da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) em 1998, enfrentou uma guerra na Justiça. Agricultores do Rio Grande do Sul testaram ilegalmente a tecnologia anteriormente, mas a decisão da CTNBio só teve efeito depois de oito anos. Oficialmente, a primeira safra da soja RR foi a de 2006/07. Depois disso, no entanto, uma avalanche de variedades teve aval do conselho.

Há indícios, no entanto, de que essa avalanche passou. Nota-se uma redução no número de processos finalizados. O pico foram as nove aprovações registradas em 2009. Nos anos seguintes, o número passou para oito e depois a seis. Em 2012, até maio, foi aprovado apenas um algodão resistente a insetos e tolerante a herbicidas. Atualmente, a agricultura brasileira tem 34 sementes transgênicas com cultivo comercial aprovado: 5 de soja, 18 de milho, 10 de algodão e 1 de feijão. A CTNBio aprovou nos últimos anos ainda 15 vacinas transgênicas para suínos, aves e caninos e duas leveduras.

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Exame é similar ao teste de gravidez

A identificação dos produtos primários transgênicos é feita corriqueiramente com testes instantâneos no Brasil, a partir de amostras retiradas dos caminhões carregados que transitam nos corredores de exportação. São exames comparados aos testes de gravidez à venda nas farmácias. No caso da soja, quando o resultado é positivo, o produtor precisa pagar royalty. No caso do milho, o interesse é evitar problemas com os países importadores, que podem exigir grãos convencionais.

Além desses testes rápidos, quando os técnicos do Ministério da Agricultura precisam conferir a variedade do produto, retiram amostras de um quilo e enviam para laboratórios. O serviço de análise é terceirizado e segue métodos aferidos pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia, o Inmetro.

Conforme os especialistas consultados pela Gazeta do Povo, tanto os testes de laboratório como os instantâneos estão se tornando mais complexos, pela necessidade de se identificar tipos específicos de proteínas nos grãos. Por outro lado, o quadro não muda a regra nacional que exige a identificação dos produtos finais que contêm transgênicos, com um triângulo amarelo envolvendo a letra T no rótulo. Apesar de ainda não ser adotada para todos os alimentos derivados de soja e milho transgênicos, essa regra está em vigor desde 2003.

A identificação dos produtos transgênicos primários está se tornando cada vez mais complexa, em consequência da evolução da biotecnologia e da presença de uma lista cada vez maior de grãos geneticamente modificados no mercado. O cenário altera a rotina de laboratórios e exige a formulação de novos acordos internacionais.

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Como parte dos organismos transgênicos aprovados no Brasil ainda não tem consumo autorizado na China e na União Europeia, os testes são comuns em armazéns e portos do país que precisam aferir os produtos exportados. Para identificar as sementes que devem chegar ao campo na próxima safra serão necessárias pelo menos duas baterias de testes.

"O milho com cinco eventos (modificações genéticas) vai ter de passar por dois a três testes. O custo do serviço, que para a identificação de apenas um evento fica hoje em R$ 500, deverá chegar a R$ 3 mil", afirma Marcelo Malaghini, doutor em biotecnologia e um dos responsáveis técnicos do laboratório Frischmann Aisengart, de São José dos Pinhais, que atende o Ministério da Agricultura.

A empresa fez investimento de R$ 200 mil e se especializa nesse tipo de serviço. Passou por uma série de auditorias para conseguir acreditação da norma ISO 17.025 e, com métodos reconhecidos internacionalmente, atenderá também importadores localizados do outro lado do Atlântico.

Das 34 sementes transgênicas aprovadas no Brasil, 17 possuem mais de um gene embutido (uma de soja, quatro de algodão e doze de milho). Um mesmo grão pode ter uma tecnologia aprovada e outra proibida em determinados mercados, aponta Rodrigo Lima, gerente geral do Instituto de Estudos do Comércio e Negociações Internacionais (Icone).

Especialista no assunto, Lima afirma que ainda não estão definidos acordos que impeçam a devolução de cargas, mesmo em casos de contaminação acidental. A discussão segue para a definição de níveis de tolerância, apontou durante debate realizado em São Paulo. "O Codex (código das Nações Unidas) tem padrão para esses problemas, mas nem todos os países seguem essas regras."

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"Com a biotecnologia, temas internacionais passaram a envolver os produtores agrícolas e a definir a escolha das sementes", disse Marcus Vinícius Coelho, técnico do Ministério da Agricultura. Sem acordos internacionais, as novas tecnologias podem ter de ficar na "gaveta".

Passo rápido

O Brasil entrou na era da produção de transgêncios há menos de uma década, com a soja Roundup Ready (RR), cultivada legalmente há seis safras. Na época, o país estava atrás de seus principais concorrentes no mercado de grãos (Estados Unidos e Argentina) em relação às novas tecnologias.

Em alguns casos, o Brasil tem autorização interna para plantar variedades que não pode vender ao exterior. O setor aguarda, por exemplo, a aprovação do mercado internacional para duas sementes divulgadas como mais produtivas e menos vulneráveis a insetos e plantas daninhas, a soja Intacta, da Monsanto, e o milho PowerCore, da Dow AgroSciences.