O governo anunciou o primeiro incentivo tributário federal para a construção do Trem de Alta Velocidade (TAV), o trem-bala, que fará o trecho Rio-São Paulo-Campinas (SP). Publicada ontem no Diário Oficial, a Medida Provisória (MP) 497 zera as alíquotas de PIS e Cofins sobre a prestação de serviços de transporte ferroviário para trens de alta velocidade. Segundo o subsecretário de Tributação da Receita Federal, Sandro Serpa, a ideia é mostrar para as empresas que vão disputar a construção do novo trem que o benefício já estará valendo a partir de 2015. De acordo com os cálculos do Fisco, a renúncia fiscal com a medida está estimada em R$ 22 milhões.
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