Um tribunal da Nova Zelândia recusou nesta terça-feira a liberdade condicional solicitada pelo fundador do portal Megaupload, o alemão Kim Schmitz, cuja extradição foi solicitada pelos Estados Unidos por suposta pirataria informática.
A decisão judicial foi anunciada pelo tribunal do distrito de North Shore, onde Schmitz, mais conhecido como "Dotcom", compareceu na última segunda-feira (23), três dias depois de ter sido detido.
O juiz David McNaughton disse que "Dotcom" permanecerá em prisão preventiva até o dia 22 de fevereiro, quando espera-se que aconteça nova audiência sobre o pedido de extradição feito pelas autoridades americanas.
Schmitz e os três diretores do Megaupload foram presos na última sexta-feira em uma ampla operação internacional coordenada pelo FBI, que investigou as atividades do portal de downloads, um dos mais acessados na rede até seu fechamento.
Ao fim da audiência, o magistrado neozelandês indicou que precisa de tempo para examinar os argumentos da defesa do acusado e da promotoria.
Após sua detenção, o tribunal decretou a prisão preventiva do alemão, de 38 anos, e seus compatriotas Finn Batato, de 38, chefe técnico e co-fundador do portal, Mathias Ortman, de 40, e o holandês Bram von del Kolk, de 29 anos.
Os outros três executivos permanecerão em prisão preventiva até que se decida sua situação em outra audiência sobre o pedido de liberdade condicional.
O juiz McNaughton considera que sua decisão sobre o pedido de liberdade condicional de "Dotcom" influenciará sua decisão a respeito da solicitação de seus parceiros.
Caso a justiça da Nova Zelândia aprove a extradição, os quatro detidos serão processados nos EUA sob as acusações de crime organizado, lavagem de dinheiro e violação da lei de direitos de propriedade intelectual, delitos pelos quais podem ser condenados a uma pena máxima de 50 anos de prisão.
Pirataria
As autoridades americanas fecharam na quinta-feira passada o Megaupload ao considerar que o site faz parte de "uma organização criminosa responsável por uma grande rede de pirataria informática mundial" que causou prejuízos de mais de US$ 500 milhões ao transgredir os direitos autorais de empresas.
Em operações em vários países vinculados ao caso, foram detidos na Alemanha Sven Echternach, de 39 anos, e na Holanda o estoniano Andrus Nomm, de 32.
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