O governo anunciou ontem a redução da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) da gasolina para tentar evitar uma alta no preço do combustível a partir deste mês. A medida, que entrará em vigor amanhã e valerá até 30 abril, busca neutralizar os efeitos da mudança na mistura de álcool anidro na gasolina que caiu de 25% para 20% desde segunda.
A redução na alíquota da Cide será de R$ 0,08 por litro de R$ 0,23 para R$ 0,15 e provocará automaticamente uma queda do ICMS sobre a gasolina de R$ 0,02. A expectativa da Fazenda é que o R$ 0,10 de diferença compense o aumento esperado para a gasolina.
Com a nova mistura, a equipe econômica calcula que o preço da gasolina poderia subir 4%. Isso porque o álcool é um combustível mais barato e a redução na adição acaba elevando o preço da gasolina. A estabilidade nos preços para o consumidor nas bombas pode não ocorrer, no entanto, porque o mercado é livre.
"Estamos garantindo que não vai ter alta no produtor e espero que não haja aumento nos postos. Mas não posso jurar de pé junto que os postos não vão aumentar seus preços. O consumidor deve pesquisar", disse o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Ele afirmou também que a Secretaria de Acompanhamento Econômico do ministério da Fazenda estará atenta para evitar abusos. A desoneração vai representar R$ 91 milhões em relação à receita projetada para 2010.
Mistura
A redução na mistura de álcool anidro na gasolina foi determinada para tentar aumentar a oferta do álcool, e estancar os aumentos de preços, causados pela entressafra. De acordo com Mantega, o governo estuda a criação de estoques reguladores de álcool para evitar a oscilação no preço do produto.
Desde que o preço do álcool começou a subir, em julho do ano passado, o combustível renovável acumula elevação de 34,67%. Na metade do ano, o preço médio do litro do álcool, em todo o país, era de R$ 1,422. Na semana passada, fechou em R$ 1,963 nos postos de todo o país, segundo a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
